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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 263 - 308, Maio/Agosto 2017
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7.2. Desinteresse
As atividades desenvolvidas pela Cruz Vermelha não lhe conferem
nenhum lucro, pois seu interesse é exclusivamente humanitário. A XVII
Conferência Internacional da Cruz Vermelha proclamou como objetivo da
instituição não somente a “alívio a todo sofrimento onde quer que exista”,
mas também o “serviço desinteressado em todos os pontos do globo”. Por
desinteresse se entende que a Cruz Vermelha não obtém nenhum lucro com
seus serviços. Seu interesse é o das pessoas assistidas e não alguma vantagem
pecuniária ou moral. O interesse a tutelar é aquele imediato da vítima, não
devendo nunca ser sacrificada uma vida hoje diante de uma remota possibi-
lidade de salvar cem vidas no futuro.
Se tal caráter filantrópico não estivesse patente, ninguém estende-
ria as doações de que a Cruz Vermelha necessita, nem se ofereceria como
voluntário. Outras instituições também se ocupam do auxílio às vítimas,
como médicos e hospitais profissionais, mas a Cruz Vermelha apresenta
na sua atuação essa primazia absoluta da caridade gratuita. Os recursos e
donativos que recebe se destinam às vítimas, sendo a Cruz Vermelha um
agente fiduciário dos respectivos valores. Esse desinteresse representa sua
forma de atrair novos doadores
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7.3. Gratuidade
A Cruz Vermelha oferece seus serviços a título gratuito. Sua gratuida-
de decorre de seu caráter desinteressado. Por sinal, as vítimas beneficiadas
com a sua assistência, como por ex. os combatentes feridos, são exatamente
as pessoas que menos estão em condições de retribuir por seus serviços, in-
capazes que estão até de se salvar. O princípio da gratuidade não significa,
contudo, que a Cruz Vermelha deva atuar somente com recursos próprios.
Vive de doações de governos e particulares, mas de caráter facultativo.
Ademais, a Cruz Vermelha não tem como princípio absoluto a re-
gra orçamentária de que as despesas devem corresponder às receitas. As
despesas são aquelas necessárias à sua obra humanitária e as receitas de-
vem correr atrás. Por isso, às vezes, a Cruz Vermelha acaba pleiteando o
reembolso de algumas despesas, notadamente de quem pode arcar com os
custos. Exemplo disso é o reembolso que as potências aliadas, na 2º Guerra
Mundial, realizaram ao Comitê Internacional, por seu gasto com serviços
31 Vide nota 29 acima.