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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 263 - 308, Maio/Agosto 2017
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Parcial é aquele que toma partido, em razão de uma prevenção ou preferên-
cia. A imparcialidade, por sua vez, é não ter prevenções nem preferências.
Distingue-se da neutralidade, pois esta é estática e a imparcialidade
imprime uma ação. A rigor, imparcial é aquele que, ao tomar partido, o faz
sem prevenção. Trata-se de uma qualidade pessoal, uma atitude do espírito,
nas palavras de Jean Pictet
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. Às vezes referimo-nos a um ato imparcial, mas
tal qualidade é mais propriamente de seu autor, que assim a transfere ao seu
ato. A imparcialidade é exigida numa escolha, como por ex. na distribuição
de remédios pela Cruz Vermelha. Pressupõe liberdade de escolha e indepen-
dência. Pressupõe também a existência prévia de regras, a serem aplicadas
sem prevenções ou paixões, de forma objetiva. Requer, por conseguinte, um
esforço intelectual para que o agente se liberte do prisma de sua personali-
dade e ache uma solução justa. Lembre-se que o homem não é forçosamente
um ser razoável; ao contrário, é emotivo e passional.
A imparcialidade retrata uma qualidade interior do agente. Já a igual-
dade se refere ao objeto de sua ação, sendo exterior ao autor do ato. A
igualdade pertence ao domínio dos fins. Se o princípio da igualdade veda
qualquer distinção objetiva entre indivíduos, é a imparcialidade que proíbe
distinções de natureza subjetiva, derivadas da relação própria do agente com
a pessoa interessada na sua conduta imparcial.
Desse modo, o princípio da imparcialidade existe para moldar a con-
duta da Cruz Vermelha na sua ação humanitária. Isso se denota tanto na assis-
tência a vítimas de conflitos armados e catástrofes naturais, quanto na visita
a prisioneiros de guerra, quando deve elaborar relatórios sobre os tratos a que
estão submetidos, tendo em conta as normas das Convenções de Genebra.
6.6. Neutralidade
O presente princípio obriga a Cruz Vermelha a observar a mais estrita
neutralidade no domínio militar, político, confessional e filosófico. Como
bem lembra Jean Pictet
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, a palavra neutralidade vem do latim “
ne-uter
”, que
significa “nem um, nem outro”. Parte de uma noção essencialmente negati-
va, que é a de não tomar partido a respeito de um conflito. Não contém em
si valor moral algum, pois pode decorrer de motivos elevados ou não, como
o medo, a indiferença, a perspicácia ou simples interesse. A neutralidade só
adquire valor moral quando atende a princípios permanentes, tais como o
amor à paz, o respeito a algum juramento etc.
25 Pictet, Jean, obra citada, cap. 4.
26 Pictet, Jean, obra citada, capítulo 5.