Revista da EMERJ - V. 20 - N. 79 - Maio/Agosto - 2017

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 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 217-241, Maio/Agosto  219
revoluções em busca de melhores condições sociais e da efetiva concretização
de seus direitos fundamentais.
Dessa crise, emergiu o chamado Estado Social, no qual os juízes pas-
saram a ter um papel ativo, ao mesmo tempo em que o processo deixou de
ser um mero instrumento para a tutela de interesses privados e atuação da
lei, passando a representar o exercício de uma função pública e soberana4 ,
tendo por objetivo realizar o interesse público de administração da justiça5 .
Dessa forma, a passividade dos juízes frente às partes foi suplantada por uma
busca da denominada “Justiça Social”. Nesse ponto, cabe destacar ter ocor-
rido o que Enrico Allorio declarou ser a história da publicização do Direito
Processual Civil6 . Essa conjuntura levou a uma inexorável maximização da
importância do Poder Judiciário e à ruptura de diversos paradigmas.
Todavia, o aumento exagerado dos poderes do juiz também levou
a uma crise derivada dos excessos judiciais, na qual surge a figura do Juiz
Hércules , retirada do escólio do Professor Humberto Dalla7, que, inspirado
nos estudos do belga François Ost8, realiza magistral analogia com o Herói
grego responsável por realizar os mais fantásticos trabalhos, posto ser um
semideus e não um mortal. Dessa forma, muitos magistrados passaram a re-
alizar a justiça ao seu entender, ignorando seu déficit democrático e criando
a lei do caso concreto, substituindo, assim, os demais Poderes e ampliando a
insegurança jurídica. Assim, havia se trocado o Império da Lei pelo Império
das Decisões Judiciais, com o agravante de que o legislativo é eleito pelo
povo e está sempre sendo renovado, enquanto os juízes são vitalícios.
Nesse cenário, surgiu na Europa, uma terceira tipologia de juiz, que
agregaria as virtudes das anteriores, consistindo na figura do Juiz “Hermes”,
em atenção ao Deus Grego da Comunicação, representando a necessidade
contemporânea de busca pela legitimação das decisões através da efetivação
do contraditório participativo, disseminando-se o uso da mediação, do ami-
cus curiae e das audiências públicas.
4 LIEBMAN, Enrico Tullio. Storiografia giuridica “manipolata”. Rivista di diritto processuale. v. 29. Parte I. 1974.
p. 108.
5 TARUFFO, Michele. La giustizia civile in italia dal ‘700 a oggi. Bologna: Società editrice il Mulino, 1980. p. 188.
6 ALLORIO, Enrico. Significato della storia nello studio del diritto processuale. Rivista di diritto processuale civile.
Volume XV - Parte I. Anno 1938 - XVI-XVII. p. 189.
7 PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. DURCO, Karol. A Mediação e a Solução dos Conflitos no Estado Demo-
crático de Direito. O “Juiz Hermes” e a Nova Dimensão da Função Jurisdicional, disponível em
todalla.pro.br, acesso em 21 de julho de 2015.. pp.6-13.
8 OST, François. Júpter, Hércules, Hermes: Tres modelos de Juez. In: DOXA, nº 14, 1993. pp. 169-194. Disponível
em < . Acesso em 20 de
agosto de 2015.