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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 143 - 158, Maio/Agosto. 2017
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poder nas mãos dos membros da
nobilitas
. As disputas e as glórias sempre
haviam sido a marca da República, mas naquele momento algo novo estava
sendo introduzido: a figura do ditador populista. (Rubicão, 2010:94).
Abandonava-se definitivamente a ditadura legal como forma de pro-
teção da República para encará-la como forma substitutiva do modelo repu-
blicano aristocrático de governo que se perpetuava em Roma.
Neste sentido, para se diferenciar dos antigos reis romanos, Sila
preocupava-se com a sua legitimidade, que continuava a ser mais impor-
tante que o poder puro e simples. Assim, como narra Holland, durante
o debate para punir Mário e os demais membros do seu governo que an-
tecederam Sila, quando um venerando senador lhe disse, face à face, que
um grande homem como Mário jamais deveria ser considerado inimigo
público, Sila reconheceu ao Senador seu direito à dissensão. Em vez de
passar por déspota militar, Sila preferia ser visto como defensor da cons-
tituição romana, o que não retratava a verdade, pois Sila queria perpetuar
seu poder e centralizar o governo romano com a manipulação do Senado.
(ob. cit., pág.95).
A ditadura romana, como modelo de situação excepcional para a
preservação da ordem jurídica – modelo este usado por Agamben para repre-
sentação do estado de exceção hodiernamente –, termina com a assunção do
posto por Sila de ditador perpétuo. A sucessão posterior de César ao mesmo
cargo, como já visto, ensejará o fim da república e a transmudação do siste-
ma político romano em um Império.
Deveras, concomitantemente à expansão territorial, as transforma-
ções socioeconômicas e político-militares possibilitaram o desenvolvimento
de um sistema de economia imperial (Shiavone, 2005, 88), conforme
ensina Mendes (2009:29).
A incompatibilidade entre o governo republicano e o aparato admi-
nistrativo centralizado no Senado, nos magistrados e nas assembleias, e a ma-
nutenção das relações de poder lideradas pelos patronos da
res publica
, deno-
minados
princeps civitatis,
assim como a passagem da condição de Roma de
cidade-Estado para uma Cosmópolis, levaram à falência das instituições repu-
blicanas, na medida em que se consolidava a forma de poder pessoal militar, a
ditadura dos Generais romanos, em torno da figura do
princeps
.
Surgia a noção de
imperium
com duplo significado político e ter-
ritorial, a qual foi apropriada pelo mundo moderno. O termo passa a ser
sinônimo de
urbs, civitas
e
res publica
(Mendes, 2009: 28).