

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 165 - 181, out. - dez. 2016
181
que (alguns) membros da instituição compactuem com este tipo de prá-
tica nociva para a Democracia e estranha aos postulados republicanos.
REFERÊNCIAS
ARNS, D. Paulo Evaristo,
Brasil Nunca Mais
, Petrópolis: Vozes, 2014.
CASARA, Rubens R. R.,
Mitologia Processual Penal
, São Paulo: Sa-
raiva, 2015.
FERRAJOLI, Luigi, Principia Iuris -
Teoria del Diritto e della Demo-
crazia
, Roma: Editori Laterza, 2007.
FOUCAULT, Michel,
Vigiar e Punir – História da Violência nas Pri-
sões
, Petrópolis: Vozes, 1998.
GUARNIERI, Carlo,
Pubblico Ministero e Sistema Politico
, Padova:
CEDAM, 1984.
LUÑO, Antonio E. Perez,
Los Derechos Fundamentales
, Madrid:
Tecnos, 1993.
MACHADO, Bruno Amaral,
Justiça Criminal
: diferenciação funcio-
nal, interações organizacionais e decisões, São Paulo: Marcial Pons Editora
do Brasil Ltda., 2014.
MAIER, Julio B. J.,
El Ministerio Público en el Proceso Penal
, Bue-
nos Aires: Ad-Hoc, 2000.
MARTINS, Rui Cunha,
A Hora dos Cadáveres Adiados
, São Paulo:
Atlas, 2013.
ROXIN, Claus,
El Ministerio Público en el Proceso Penal
, Buenos
Aires: Ad-Hoc, 2000.
SANTOS, Boaventura de Souza,
Se Deus Fosse um Ativista dos Di-
reitos Humanos
, São Paulo: Cortez, 2014.