215 / 218
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 205 - 215, out. - dez. 2016
215
com direta restrição de direitos dos vulneráveis e subordinados porque o
autoritarismo sobrevive entranhado nas relações sociais. Lembram?
No momento atual, alguns grandes constitucionalistas têm afirma-
do que ser positivista é moderno e progressista.
Logo, o papel do juiz é o de resistir numa atitude de conservação do
ordenamento jurídico que nasceu do pacto social e democrático de 1988
depois de longos anos de ditadura.
REFERÊNCIAS
CITTADINO, Gisele.
http://revistaalceu.com.puc-rio.br/media/al-ceu_n9_cittadino.pdf.
HESSE, Konrad.
A força normativa da constituição
(
Die normative
kraft der verfassung
), tradução Gilmar Ferreira Mendes. – Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. P. 19/20.
•
http://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-do-minio-fato-usada-forma-errada-stf.
•
http://top10mais.org/top-10-paises-com-a-maior-populacao--carceraria-do-mundo/#ixzz4KOBISd11.
NACIF LOPES, Simone Dalila. "Direito fundamental à moradia - crité-
rio inarredável de interpretação das normas jurídicas e de incremento da
função social da posse". Prelo
STRECK, Lenio Luiz.
http://www.osconstitucionalistas.com.br/o--que-e-ativismo.
YAROCHEWSKY,LeonardoIsaac.
http://justificando.com/2015/02/24/meu-nome-e-tortura-mas-podem-me-chamar-de-delacao/.