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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 132 - 156, out. - dez. 2016
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terreno para a chegada do trabalho livre, e fazia isso inserindo as terras
brasileiras em um verdadeiro cativeiro, como muito bem afirma o autor.
A substituição do trabalhador negro foi realizada através da migra-
ção. Trabalhadores de países com excesso de população, principalmente
na Itália, Alemanha e Espanha, imigravam para o Brasil, formando assim a
nova cara da mão de obra rural brasileira.
Diferentemente do período entre 1822 e 1850, os imigrantes não
encontrariam no Brasil terras livres que simplesmente pudessem ocupar,
pois as terras devolutas brasileiras, após a Lei de 1850, eram monopólio
do Estado, aparelhado pelos fazendeiros.
Percebe-se neste dado momento a presença de dois tipos de cam-
poneses: o que chegou ao Brasil após 1850, através da imigração como
forma de substituição do trabalho escravo; e também aquele que não
teve sua posse legitimada com a Lei de Terras. Dessa forma, só restava
ao trabalhador rural vender sua força de trabalho ao grande fazendeiro, e
posteriormente, através do acúmulo de capital pela força de seu trabalho,
adquirir uma pequena propriedade de terra
7
.
As relações sociais constituídas nesse período devem ser observa-
das a partir da dinâmica do acesso à terra. A possibilidade de acesso à
terra pelo camponês estava pautado no acúmulo de pecúlio, a partir do
trabalho na grande propriedade. Desta forma, ao mesmo tempo em que
o camponês é libertado do latifúndio, está subjugado a ele
8
.
Encontra-se de forma bem definida neste dado momento histórico
a figura do camponês e do fazendeiro. Surge um novo campesinato, bem
diferente do anterior, que era definido pelo sistema das posses e das ses-
marias. JOSÉ DE SOUZA MARTINS, na definição desse novo trabalhador
rural afirma: “
Trata-se de um campesinato de pequenos proprietários, um
campesinato moderno cada vez mais dependente do mercado, um cam-
pesinato de homens livres, compradores de terra, cuja existência é media-
tizada por uma terra já convertida em mercadoria
9
”.
Outro momento histórico de grande importância é a transferência
das terras devolutas para os Estados da federação, fortalecendo assim as
oligarquias regionais. Os governos estaduais, personificados na figura dos
grandes proprietários de terra, focavam suas políticas em benefício pró-
prio. O início da República encontrou não só o trabalho escravo extinto,
7 MARTINS, José de Souza.
O Cativeiro da Terra
,
Ed. Ciências Humanas, São Paulo, 1979.
8 MARTINS, José de Souza.
Os Camponeses e a Política no Brasil
,
Ed. Vozes, Petrópolis, 1981, p. 42.
9
Ibid
. p. 43.