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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 132 - 156, out. - dez. 2016
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A Luta pela Terra e a Teoria
do Reconhecimento de
Axel Honneth
Rafael da Mota Mendonça
Advogado. Sócio fundador do escritório Antunes &
Mota Mendonça; professor e coordenador do Núcleo
de Prática Jurídica da Faculdade de Direito Ibmec/
RJ; Mestre em Direito da Cidade na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Membro do Institu-
to Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil e do Instituto
de Estudos Críticos do Direito – IECD; professor da
EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Escola Supe-
rior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – FESU-
DEPERJ e de diversos cursos de atualização jurídica
no Rio de Janeiro.
SUMÁRIO:
Introdução – 1 - A Luta pela Terra; 2 – Canudos; 3 - A Guerra do
Contestado; 4 - As Ligas Camponesas; 5 - O Governo Militar e o Estatuto
da Terra; 6 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; 7 –
As Ocupações Coletivas; 8 - A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth
- Conclusão
RESUMO:
O presente artigo realiza um breve relato dos principais mo-
vimentos de luta pela terra no Brasil e a sua tentativa de romper com a
lógica de proteção da propriedade institucionalizada pelo ordenamento
jurídico elaborado durante os séculos XIX e XX. O texto descreve a lógica
das ocupações coletivas, principal instrumento de luta dos movimentos
sociais, consagrada, principalmente, na atuação do Movimento de Tra-
balhadores Rurais Sem Terra. Nesta linha, o presente trabalho busca in-
serir na lógica de atuação desses movimentos elementos da Teoria do
Reconhecimento elaborada por Axel Honneth. A referida teoria aplicada
a esse contexto demonstra como as demandas de acesso à terra carecem