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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 9 - 16, out. - dez. 2016

o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando,

aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados da ONU

sobre Drogas e Crimes – UNODC.

2 - O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Com a divulgação dos resultados da Pesquisa sobre Tráfico de Mu-

lheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial

no Brasil – PESTRAF (2002), encomendada pela Organização dos Estados

Americanos – OEA, veio à tona uma realidade alarmante: o Brasil é um dos

países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres huma-

nos para o tráfico internacional. O tráfico de pessoas ganhou visibilidade no

contexto brasileiro e passou a ser considerado um problema de governo.

A pesquisa evidenciou a ocorrência e a gravidade desse problema

em todo o território brasileiro, apontando a existência de mais de 240

rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mu-

lheres brasileiras. Merece destaque também os trabalhos conduzidos pela

Comissão Parlamentar de Inquérito, criada por Ato da Presidência da Câ-

mara dos Deputados, de 09 de fevereiro de 2012, e constituída em 28

de março de 2012. Esta CPI decorreu de Requerimento formulado pelo

Deputado Arnaldo Jordy e outros, tendo como finalidade a investigação

do tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis

no período de 2003 a 2011 (2014)

2

.

Ressalta-se, ainda, que as mulheres formam a maioria das vítimas.

Isso ocorre, principalmente, pela intensa atuação das redes internacio-

nais de prostituição no Brasil. Segundo estudo realizado pelo Ministério

da Justiça sobre o perfil das vítimas de tráfico de pessoas, a maioria tem

entre 18 e 21 anos, pouco estudo, e os critérios para escolha das vítimas

são desinibição, porte físico, dotes artísticos e cor da pele.

3

São muitas as recentes matérias de jornais e sites do país inteiro:

“Mulheres e crianças são 98% das vítimas de tráfico de seres

humanos”

“O próximo dia 23 de setembro é lembrado como o Dia Inter-

nacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres

2

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/54a-

-legislatura/cpi-trafico-de-pessoas-no-brasil/relatorio-final-aprovado-e-parecer-da-comissao/relatorio-final-aprovado-

-e-parecer-da-comissao. Acesso em 3 jul.2016.

3http://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/Topics_TIP/Publicacoes/2004_diagnostico_tsh.pdf.Acessoem3

jul.2016.