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103
Direitos Humanos e Direito de Família: Em Busca de
uma Magistratura Feminista
Maria Aglaé Tedesco Vilardo
114
Drogas: Legalizar para Garantir Direitos Humanos
Fundamentais
Maria Lucia Karam
128
Situação Política no Brasil e Direitos Humanos
Miguel Baldez
132
A Luta pela Terra e a Teoria do Reconhecimento de
Axel Honneth
Rafael da Mota Mendonça
157
Direitos Humanos e Diversidade Sexual: Uma Mirada
Crítica
Renan Quinalha
165
O Ministério Público e os Direitos Humanos
Rômulo de Andrade Moreira
182
Direitos Humanos como Obstáculos à Eficiência do
Estado
(Ou o Desafio dos Direitos Humanos em Meio ao
Ressurgimento de um Sistema de Justiça Penal Autoritário)
Rubens Casara
188
A Histórica Violação dos Direitos Humanos pelo Poder
Judiciário (Da Primeira República ao Século XXI)
Sérgio Verani
195
Violações aos Direitos Humanos nas Relações de Gêne-
ro, Sexualidades e Identidade de Gênero
Simone Cuber Araujo Pinto
205
O Ativismo Judicial e o (Des)Ordenamento Jurídico
-Constitucional
Simone Dalila Nacif Lopes