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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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grau e, às vezes, a das Turmas Recursais, que muitas vezes são Juízes com
um pouco mais de tempo de casa e, no meio disso, temos ainda o Sistema
de Juízes leigos que foi implementado aqui no Tribunal. eu não sei efeti-
vamente quando, mas que foi em 2006 e, obviamente, também, tem uma
interferência muito grande no Sistema dos Juizados.
na verdade, o Juiz leigo, efetivamente, ele acaba julgando da forma
que o Juiz togado entende, mas você gera também uma nova troca de
experiências, porque, obviamente, muitas das vezes o Juiz togado troca
ideia com o Juiz leigo. com os Juízes leigos, os togados diminuíram muito
o número de audiências que faziam, o que também muda a percepção do
togado, diretamente, com relação ao problema, porque, o Juiz que faz a
audiência tem uma percepção do problema totalmente diferente do Juiz
que não faz a audiência. Isso também é muito relevante e acredito que
também vem interferindo na questão das decisões. De 2007 a 2009, quan-
do eu passei na Turma Recursal, cerca de 80% dos recursos que eram exa-
minados eram dos fornecedores. cerca de 80%. Hoje, quando eu vou pra
uma sessão, às vezes, a pilha de recurso do consumidor é maior do que a
minha pilha de recurso do fornecedor. É uma quesão sobre a qual temos
que refletir.
Des. Ana Maria
– Só a propósito da audiência, sempre que eu toco
nesse assunto, eu falo a mesma coisa, pode ser que um dia isso tenha al-
guma repercussão. Eu sempre me lembro da frase, eu estou vendo a cena,
num desses Encontros de Juizados, a gente discutindo se processo de Jui-
zado precisa ou não precisa ter audiência e, aí, lá às folhas tantas, num
determinado momento um magistrado disse: “não, mas pra que a parte
tem que ver a cara do Juiz?” E, aí, o Breno, nosso colega, disse: “não, não
é a parte que tem que ver a cara do Juiz, para o Juiz é que é importante
ver a cara da parte”. Nesse sentido que o Paulo acabou de mencionar, o
Juiz deve ter a percepção até para aferir um valor de indenização. É muito
diferente ver uma prova, como, hoje, a percepção que temos no 2º grau
(e a Turma Recursal é um 2º grau) e estar ali, olhando no olho da parte, fa-
zendo uma indagação. é muito diferente. Às vezes, uma pergunta resolve,
uma pergunta muda tudo. O Juiz leigo não teve a mesma percepção que
você, não fez.