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SÚMULAS
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 177-551, 1º sem. 2015
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Saúdo, de maneira elogiosa, a Súmula 311, do TJ/RJ, desejando-lhe
vida longa, dada a sua potencialidade normativa, podendo ser aplicada
não obstante as mudanças temporais da realidade, já que efetivamen-
te possui o critério do justo como valor ínsito no seu espírito (SARAIVA,
2009, p. 77).
REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, Antonio Pereira de.
Sociedades Comerciais
, 3ª ed. Coimbra: Coim-
bra Editora, 2003.
COELHO, Fabio Ulhoa.
Curso de Direito Comercial
, 16ª ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
MARQUES, Claudia Lima.
Contratos no Código de Defesa do Consumidor:
O Novo Regime das Relações Jurídicas Contratuais
. 4 ed. Revista, atuali-
zada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
RAWLS, John.
Justicia como Equidade
. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.
SARAIVA, José Hermano.
O Que é o Direito
. Lisboa: Gradiva Publicações,
2009.