250 / 554
u
SÚMULAS
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 177-551, 1º sem. 2015
u
250
dade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigo e até no
ambiente familiar, tais situações não são intensas e duradouras, a ponto
de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender,
acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em bus-
ca de indenizações pelos mais triviais acontecimentos”.
Assim, a Súmula consolidou a posição de que a frustração experimen-
tada pelo consumidor, levado a crer, em decorrência de má informação,
de que dispunha de crédito para a aquisição de produtos, quando, na ver-
dade isso não ocorria, configura mero aborrecimento, não caracterizador
do dano moral indenizável, sendo necessário, para que tal dano se faça
presente, a efetiva prova, pelo consumidor, da ocorrência de um fato con-
creto, que lhe tivesse causado ofensa à honra, vergonha ou humilhação,
decorrente da frustração da expectativa da utilização do “MEGABÔNUS”
como cartão de crédito.