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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 96 - 108, Janeiro/Abril 2018

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so, evitando a instauração de processos sobre matérias que já poderão estar

resolvidas em processo anterior. Haverá, porém, a necessidade de que os pro-

fissionais que atuam no processo, especialmente advogados e magistrados,

fiquem atentos ao ponto, sob pena de haver formação de coisa julgada sem

que as partes tenham sequer levado em consideração tal possibilidade.

v

5. REFERÊNCIAS

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Questões prejudiciais e coisa

julgada

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