Revista da EMERJ - V. 20 - N. 79 - Maio/Agosto

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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 398 - 429, Maio/Agosto 2017

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A resposta advém da melhor doutrina, consubstanciada por Didier

ao assumir que “o simples fato da revelia não poder tornar verossímil o ab-

surdo: se não houver o mínimo de verossimilhança na postulação do autor,

não será a revelia que lhe conferirá a plausibilidade que não possui”

, o que

reforça o posicionamento encampado pelo Superior Tribunal de Justiça:

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ES-

PECIAL. COMPRA E VENDA DE CAFÉ. PREQUESTIO-

NAMENTO. INEXISTÊNCIA. INADIMPLEMENTO. AU-

SÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA

FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. REVELIA. PRESUN-

ÇÃO RELATIVA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não tendo havido

o prequestionamento dos temas ventilados nas razões do recur-

so especial, incide o enunciado 211 da Súmula do STJ. 2. Invi-

ável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto

fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 3. A revelia enseja

a presunção relativa da veracidade dos fatos narrados pelo au-

tor da ação, podendo ser infirmada pelas demais provas dos

autos, motivo pelo qual não determina a imediata procedência

do pedido. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

O que se vê, portanto, é um engajamento conjunto da norma, da

jurisprudência e da doutrina no atendimento aos anseios da comuni-

dade jurídica em ver realizado no processo um provimento judicial que

corresponda à justa fórmula para uma pacificação social concreta, real,

o que só se dará com a preservação e o alcance da verdade nos autos,

limitada apenas pelo respeito aos postulados mais significativos do

Estado Democrático de Direito.

3 CONCLUSÃO

Evidencia-se que atualmente vigora na sistemática processual civil a

ideia de que a verdade material é elemento intangível, inalcançável dentro do

processo, haja vista que a reconstrução de um fato pretérito transita por di-

ferentes interpretações e pontos de vista dos sujeitos que dele fizeram parte,

65 DIDIER, op.cit., p.666.

66 BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma.

Agravo Regimento no Agravo em Recurso Especial 506689/ES

2014/0094815-1

, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti. Brasília, DF: julgado em 14.10.2014. Disponível em: <

stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201400948151&totalRegistrosPorPagi-

na=40&aplicacao=processos.ea>. Acesso em 18.10.2016.