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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 398 - 429, Maio/Agosto 2017
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Verdade Real: Os Paradigmas
da Reconstrução dos Fatos
pelo Juiz como Mecanismo
de Alcance da Efetividade
da Tutela Jurisdicional no
Processo Civil Moderno
Igor Ferreira dos Santos
Bacharel em Direito (UNESA - Nova Friburgo), Pós-
-Graduando em Direito Civil e Processual Civil (UNE-
SA - Nova Friburgo), Servidor do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO:
O presente artigo destina-se ao exame da aplicabilidade do prin-
cípio da busca da verdade real no processo civil moderno, pautando-se na
apuração dos fundamentos jurídicos que norteiam o seu emprego dentro da
sistemática vigente e no poder-dever do magistrado em garantir o alcance
do grau máximo de verdade no processo para assegurar, por consequência,
a efetividade da tutela jurisdicional. Baseado no enfrentamento do dissenso
apresentado na doutrina e na jurisprudência brasileira, busca identificar os
principais contrapontos e polêmicas pendentes sobre a matéria, analisando
de maneira crítica o posicionamento majoritário predominante no cenário
jurídico nacional e as implicações práticas de sua adoção no âmbito do
processo, focadas essencialmente na figura do juiz, cuja postura desejada
objetiva-se detectar e defender.
Palavras-chave:
Processo Civil. Verdade real. Efetividade do processo.
ABSTRACT:
This article examines the applicability of the principle of the
search for real truth in the modern civil process, based on the determination