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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 309 - 347, Maio/Agosto 2017
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Por uma Teoria Pura
dos Princípios
(
A Farsa do Neoconstitucionalismo,
os Limites de uma Teoria sobre o
Direito e o Caminho para uma
Prática Jurídica Consistente
)
Towards a Pure Theory of Principles
(the lies of neoconstitutionalism, limits
of a Legal Theory, and the path to a
consistent Legal Practice)
Rodrigo Borges Valadão
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado
em Direito Público pela FGV/RJ. Mestre em Teoria do
Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Uni-
versidade Católica (PUC/RJ). Doutorando em Teoria
do Direito pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg,
Alemanha. Advogado no Rio de Janeiro
“Se fui capaz de ver mais longe foi apenas porque eu estava
apoiado sobre os ombros de gigantes.”
Isaac Newton
Resumo:
Na Teoria do Direito brasileira, o Pós-Positivismo (ou Neocons-
titucionalismo) é uma espécie de discurso único. Construído sobre uma cari-
catura de seu antecessor, o Pós-Positivismo não apresenta soluções consisten-
tes para os problemas do Positivismo Jurídico. Na verdade, acaba sendo um
grande retrocesso ao Direito Natural, apresentando exatamente os mesmos
problemas que o Positivismo Jurídico, há mais de um século, esforçou-se