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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 263 - 308, Maio/Agosto 2017

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se encontra a Assembleia Geral e, abaixo, as assembleias de delegações e de

núcleos. Os órgãos diretivos são compostos pela Direção Nacional, órgão

executivo máximo, e as direções de delegações e de núcleos. Quanto aos ór-

gãos consultivos, incluem estes o Conselho Supremo e os conselhos consul-

tivos de delegações e núcleos. Por fim, para fiscalizar suas atividades, existe

o Conselho Fiscal. O Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa é

nomeado por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Na-

cional, sob proposta do Conselho Supremo.

A atuação da Cruz Vermelha Portuguesa inclui a manutenção de uni-

dades de socorro em cerca de 70 delegações e núcleos pelo país. Cite-se ainda

a administração do Hospital da Cruz Vermelha de Lisboa, inaugurado em

1965. Além disso, o Lar Militar se ocupa de proporcionar assistência a mili-

tares sinistrados nas guerras de África. Há também a Escola Superior de En-

fermagem para a formação de enfermeiras, a qual, a partir de 1999 cumpre

as exigências de uma licenciatura. Por fim, cite-se a Escola Profissional Tasso

de Figueiredo e a Escola de Socorrismo, que ensina as técnicas de primeiros

socorros, tão caras à atividade da Cruz Vermelha.

Além da atividade mais ligada à área de saúde, a Cruz Vermelha Portu-

guesa tem uma atuação importante no desenvolvimento do direito humanitá-

rio. Assim, a Cruz Vermelha Portuguesa possui um Departamento de Relações

Internacionais, com recursos humanos preparados para contribuir com os

órgãos das Sociedades Nacionais dos outros países e com o CICV na discussão

e formulação de propostas das matérias dos congressos sobre o tema.

Ainda no âmbito internacional, vale mencionar o trabalho exer-

cido pelo Serviço de Pesquisa e Localização, o qual auxilia a Agência

Central de Pesquisas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e do

Crescente Vermelho de Genebra. Lembre-se de que, antes da criação desse

movimento humanitário, os prisioneiros que caíssem em mãos inimigas

simplesmente desapareciam, deixando angustiadas as respectivas famí-

lias. Pouco após a guerra franco-prussiana, em 1879, foi criado o primei-

ro serviço de correspondência entre feridos e suas famílias, ideia que se

desenvolveu muito com a 1º e a 2º Guerras Mundiais. Com as Conven-

ções de Genebra de 1949 e os seus Protocolos de 1977, a Agência Central

de Pesquisas do CICV ganhou regulamentação legal (com a fixação de

documento de identidade padrão etc.), vindo o Serviço de Pesquisa e

Localização da CVP a colaborar estreitamente com o trabalho conjunto

de busca de desaparecidos.