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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 263 - 308, Maio/Agosto 2017
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atividades do tempo de guerra. É verdade que as guerras e as catástrofes são
temporais, mas a necessidade de estar pronto é permanente.
Uma boa forma de aliviar o sofrimento humano é tentar evitá-lo e,
nesse sentido, a Cruz Vermelha atua intensamente. No domínio sanitário,
ocupa-se da profilaxia, da vacinação, da educação para a higiene, sobretudo
por intermédio das Sociedades Nacionais. No campo jurídico, a incumbên-
cia recai mais sobre o Comitê Internacional, promovendo a elaboração de
normas de direito humanitário, como vem ocorrendo nas Convenções de
Genebra. Assim, a Cruz Vermelha previne na paz o acúmulo de trabalho que
terá de enfrentar na guerra.
8. A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
Portugal esteve presente na 1º Conferência da Cruz Vermelha e na
subsequente 1º Convenção de Genebra, de 1864. Foi representado pelo mé-
dico militar Dr. José Antônio Marques, pessoa de bastante prestígio no país,
inclusive como cientista. Por sinal, suas propostas na Conferência apresen-
tavam forte caráter humanitário, tendo algumas sido aceitas no documento
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. Logo em seguida, em 11 de fevereiro de 1865, foram elaborados os
estatutos provisórios por uma “comissão organizadora” e, em 26 de maio
de 1868, foi publicado o decreto que fundou a “Comissão Portuguesa de
Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra”.
Tal comissão era presidida pelo General José Maria Baldy e funciona-
va, segundo seus estatutos, sob os auspícios do Ministério da Guerra, situa-
ção essa que ainda perdura, hoje sob a tutela do Ministério da Defesa. Após
o mandato de General José Maria Baldy, a presidência foi ocupada pelo
General Augusto Xavier Palmeirim, mas a atividade da Comissão se arrefe-
ceu, tanto que Portugal não participou do Congresso de Berlim de 1869. Em
1887, contudo, a ideia foi ressuscitada pelo General Antônio Florêncio de
Souza Pinto, já com o nome de Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha. A
entidade, a partir de então, se desenvolveu e participou de todos os grandes
conflitos da história mundial.
Hoje, a Cruz Vermelha Portuguesa está estruturada de forma a perse-
guir seus objetivos institucionais. Possui órgãos sociais de natureza delibe-
rativa, diretiva, consultiva e fiscalizadora. Entres os deliberativos, no topo,
37 Foi aceita a proposta de que a Convenção fosse extensiva a todos os feridos, independentemente da sua classificação
(o projeto inicial só se referia aos feridos graves) e também extensiva aos militares doentes, mesmo não feridos. Já a sua
proposta de que aos hospitais civis, desde que neles estivessem militares feridos ou doentes, fosse concedida proteção e
neutralidade não foi aceita.