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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 168 - 187, Janeiro/Abril 2017
dos e, principalmente, das recentes e fortes falhas do mercado seguidas por
uma série de resgates estatais durante a recessão de 2008-2010”.
61
Alguns pensadores, sobretudo após a crise de 2008, vêm sustentando
estarmos, apesar das variações de país a país,
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em um momento de retorno
do pêndulo da relação Estado/Direto-Economia/Mercado, com o aumento
da participação do Estado na economia como agente do mercado, tudo, no
entanto, em uma nova conjuntura.
IAN BREMMER, por exemplo, trazendo dados sobre a grande
presença do Estado na economia nas últimas décadas, presença esta que
teria sido apenas mitigada durante os processos de privatização das dé-
cadas de 1980/1990,
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se refere ao atual momento como de advento de
um “Capitalismo de Estado”,
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enumerando as seguintes fases até o mo-
mento de aparente ápice: 1ª) o poder econômico e geopolítico adquirido
pelos Estados produtores de hidrocarbonetos, a partir da crise do petróleo
de 1973;
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2ª) a ascensão de governos com uma visão estadocêntrica da
sociedade; 3ª) a adoção do capitalismo pelos países do leste europeu, que
mantiveram grande poder direto (através de estatais) ou indireto (através
de mecanismos societários ou de subsídios) sobre a economia, mas agora
com forte influência sobre o capitalismo globalizado, o qual passaram
a integrar; 4ª) com a crise de 2008/2009, o aumento da regulação e
fomento estatais, com apoio aos chamados “campeões nacionais” (grandes
empresas nacionais, geralmente exportadoras),
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e até mesmo a estatização
de companhias através da assunção pelo Estado do controle de empresas
que estavam em vias de quebrar (ex., algumas instituições financeiras e a
General Motors nos EUA
67
).
61 AMATORI, Franco; MILLWARD, Robert; TONINELLI, Pier Angelo.
Reappraising State-owned Enterprise.
New York – London: Routledge, 2011, p. 03.
62 BLACK, Julia. Learning from Regulatory Disasters (November 6, 2014).
LSE − Legal Studies Working Paper
N.
24/2014. p. 8.
63 No Brasil, por exemplo, o Estado detém 40% do mercado bancário, da produção de petróleo e de 70% da geração de
energia. LEITÃO, Mirian; ZANELLI, Leonardo. Capitalismo estatal.
O Globo
(2009) – Link:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2009/05/03/capitalismo-estatal-182005.asp, último acesso: 09/01/2015.
64 BREMMER, Ian. State Capitalism Comes of Age. The End of the Free Market?.
Foreign Affairs
, v. 88, nº 3, maio/
jun. 2009.
65 As empresas estatais controlam mais de três quartos das reservas de petróleo conhecidas no planeta. New masters of
the universe. Revista “The Economist”. Publicado na edição de 21-27 de jan. 2012, Special Report, p. 6.
66 RIGOLON, Francisco José Zagari.
A retomada do crescimento e o papel do BNDES.
BNDES, maio 1996; GON-
ÇALVES, Mariana Jesus Lourenço. Os efeitos do financiamento do BNDES sobre o lucro e o crescimento das empresas.
Dissertação apresentada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas para a
obtenção do grau de Mestre. Rio de Janeiro, 2013.
67 Sobre as empresas controladas pelo Estado nos EUA após a crise de 2008, ver KAHAN, Marcel; ROCK, Edward B.
When the Government is the Controlling Shareholder.
Texas Law Review,
v. 89:1293.