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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 168 - 187, Janeiro/Abril 2017
ideológicas, pois parte do pensamento de esquerda via a estatização de
empresas como uma etapa do seu desejado processo de socialização,
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cen-
trando-se na prestação de serviços públicos econômicos e em atividades
consideradas estratégicas, como energia elétrica, telecomunicações, aviação
e indústria de base.
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No Brasil, porém, a grande expansão das empresas estatais ainda
estava por vir. Ao final da década de 1960 e ao longo da década de 1970
houve, além de um crescimento expressivo, uma diversificação por meio
de subsidiárias, surgindo
holdings
empresariais públicas setoriais, que au-
mentaram o leque das atividades das estatais: no setor de energia, a Ele-
trobras; a Telebras, nas telecomunicações; na siderurgia, a SIDEBRAS; no
petróleo, a Petrobras; e na mineração, a Vale do Rio Doce.
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Mesmo esta-
tais já existentes, mas de maneira atomizada, foram se transformando em
holdings
públicas, controlando uma série de outras empresas.
Apesar de ao longo das épocas e dos países haver algumas razões co-
mumente invocadas para justificar a atividade empresarial do Estado, como
as estratégicas e as de falta de interesse da iniciativa privada, não existe um
critério único para identificá-las, tendo em grande parte se dado por razões
políticas casuísticas e pragmáticas. “Muitos fatores explicam a escolha de na-
cionalização de empresas privadas ou o estabelecimento de empresas estatais
ou empresas gerenciadas pelos Estados”. Algumas vezes “
os motivos para
essa escolha são múltiplos, e algumas vezes esses motivos não são cla-
ramente definidos ou são até mesmo contraditórios
”.
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Não obstante
a indeterminação, TONINELLI indica três razões que historicamente
privado para modificar as relações de mercado – o estabelecimento de empresas públicas e sociedades de economia mista
seria um exemplo dessa tendência. CARVALHOSA, Modesto Souza Barros.
Direito Econômico.
São Paulo: Ed. Revista
dos Tribunais, 1973. p. 145.
44 A atuação direta do Estado na economia, por meio das empresas estatais, foi fundamental nas economias comunistas
e para as democracias sociais do ocidente. “Os programas de estatização eram baseados na crença de que o aumento das
propriedades públicas poderia abrir o caminho para uma mudança fundamental na distribuição de poder na sociedade, ge-
rando, assim, um novo equilíbrio socioeconômico baseado na diminuição de poder do capital privado e o crescimento do
poder do trabalho”. TONINELLI, Pier Angelo.
The rise and fall of state-owned enterprise in the Western World.
New York: Cambridge University Press, 2000. p. 5-6.
45 Em muitos países ocidentais, a era das grandes estatizações aconteceu nas três décadas subsequentes à grande depres-
são; todavia, no pós-Primeira Guerra Mundial, já se pode observar expressiva intervenção direta do Estado na economia
tanto em atividades já existentes como na criação de novas empresas. O maior investimento dos Estados ocorreu nas
áreas de comunicação (correio, telégrafo, telefone), petróleo e transporte aéreo. Para mais detalhes sobre essas empresas
estatais cf. TONINELLI, Pier Angelo.
The rise and fall of state-owned enterprise in the Western World.
New York:
Cambridge University Press, 2000. p. 14-17.
46 BAER, Werner; KERSTENETZKY, Isaac; VILLELA, Annibal As modificações do papel do Estado na economia
brasileira.
Pesquisa e Planejamento Econômico.
Rio de Janeiro, IPEA, 3(4):883-972, p. 896-897, dez. 1976.
47 TONINELLI, Pier Angelo.
The rise and fall of state-owned enterprise in the Western World.
New York: Cam-
bridge University Press, 2000. p. 5 − grifamos.