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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 168 - 187, Janeiro/Abril 2017
Com variadas nuances, a atuação direta do Estado na economia
apresentou-se nos mais diversos Estados, desde os países socialistas, em que
tal presença absorvia quase todas as atividades econômicas,
28
até os Estados
Unidos, que, ao contrário do que poderia se pensar em razão do seu tradi-
cional liberalismo econômico, possuiu, desde o início do século XX, uma
forte atuação empresarial estatal, ainda mais se considerarmos o setor imo-
biliário do Governo federal e as empresas estaduais e dos governos locais.
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Na Europa, foram as mais diversas razões que determinaram a atu-
ação direta do Estado na economia, desde estratégicas e sociais a econô-
micas, como para evitar que monopólios naturais ficassem em mãos pri-
vadas, passando por salvamento de empresas privadas em dificuldades,
esforços de guerra, combate ao desemprego, interesses fiscais (como nas
estatais do tabaco e do jogo), desenvolvimento de regiões que não recebiam
os necessários investimentos privados, até a expropriação de empresas por
pertencerem a grupos ligados a ex-inimigo bélico, geralmente de cidadãos
que colaboraram com a ocupação nazista.
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Na América Latina a maior ou menor atuação do Estado na eco-
nomia variou de acordo com as tendências ideológicas predominantes em
cada contexto e com as necessidades desenvolvimentistas de cada momen-
to, inversamente proporcionais à disponibilidade de capitais privados para
supri-las, tendo sido também instrumentalizada para fomentar empresas
privadas, por exemplo, através da venda deficitária/subsidiada de insumos
metalúrgicos para a indústria privada de transformação.
Implantação de infraestruturas elétricas e de telecomunicações, sal-
vamento de empresas privadas em dificuldades, necessidades sociais (como
saneamento básico) e searas estratégicas (como petróleo e atividades nucle-
ares) também fizeram eclodir um sem número de empresas estatais, sendo
o Brasil um importante exemplo ilustrativo desse fenômeno.
Paulo: Ed. Malheiros, 2002.
28 O regime socialista é marcado pelo controle dos meios de produção pelo Estado. CRETELLA JÚNIOR, José.
Em-
presa Pública
. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1973. p. 42.
29 O movimento de regulação estatal (atuação indireta) do mercado norte-americano começou a ter maior expressão ao
final do século XIX, com a criação da
Interstate Commerce Commission (ICC)
em 1887. Porém, paralelamente à atuação regu-
latória do Estado americano, “tanto as autoridades federais quanto as estaduais impulsionavam as iniciativas de rodovias
com pedágios, das vias fluviais e da construção de canais, assim como do estabelecimento do primeiro e segundo Banco
dos Estados Unidos”. A atuação direta do Estado americano também pode ser observada com a formação da Panama
Canal Company (1903), a Alaska Railroad (1923) e a Tennessee Valley Authority (1935). Na década de 1970, houve ainda
a estatização do serviço postal e de algumas rodovias. TONINELLI, Pier Angelo.
The rise and fall of state-owned
enterprise in the Western World.
New York: Cambridge University Press, 2000. p. 12.
30 VERNON, Raymond. Introduction. In:
State-Owned Entreprise in the Western Economies.
New York: Routle-
dge, 1981. p. 8 e segs.