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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 146 - 154, Janeiro 2017
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A PRESTADORA DOS SERVIÇOS
Há mais pontos positivos do que negativos para as prestado-
ras de serviços, embora tenham estas que apresentar no contrato
uma espécie de contragarantia representada por caução em dinheiro;
seguro garantia, ou fiança bancária à tomadora do serviço, a qual
será liberada mediante a comprovação da quitação das obrigações
trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados que tenham
participado dos serviços contratados (artigos 5º, inciso VI, § 2º°, itens
I, II e III, e 10 do PL).
CONCLUSÃO
Com tantos encargos atribuídos, por via de transferência (sub-
sidiariedade) da pessoa do terceirizado para a tomadora dos serviços
é justo esperar que as empresas tomadoras de serviços terceirizados
façam suas contas para saber o que lhes custaria menos terceirizar,
sobretudo as atividades-meio, ou exercê-las diretamente, elas próprias?
Se bem que, como vimos neste breve ensaio, a terceirização não
é só levada na devida consideração sob seus aspectos econômico-
financeiros, mas segundo o velho adágio popular
tiem toi a ton sujet,
ou, no bom português brasileiro, “cada macaco no seu galho”.
É que, terceirizando, sobretudo, suas atividades-meio, as em-
presas tomadoras podem dedicar todos os seus esforços e toda a sua
expertise
no seu
core business
; levando-se, ainda em consideração, o
que vimos no início, quando citamos a fabricação de
smartphones
,
aviões e automóveis, bem como as atividades dos
contact centers
,
oportunidade em que a especialização leva à excelência.
Quanto aos detratores da terceirização e de seu projeto, infe-
lizmente a terceirização terá que ser feita a despeito deles, os quais
“ficam falando sozinhos enquanto a caravana irá passando”; porque
o desafio de se influenciar hábitos e comportamentos, infelizmente,
como dissemos no início, vai muito além da mera transmissão de co-
nhecimentos e apelo à razão, como estamos procurando fazer neste
breve ensaio, debatendo uma pauta político-jurídica, sem a preten-
são de havê-la esgotado.
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