Revista da EMERJ - N. 76 (Edição Especial)

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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 114 - 127, out. - dez. 2016

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esses produtores, comerciantes e consumidores das substâncias proibi-

das. Os ‘inimigos’ nessa guerra são os pobres, os marginalizados, os não

brancos, os desprovidos de poder.

Após a declaração de ‘guerra às drogas’, o número de pessoas en-

carceradas nos Estados Unidos da América por crimes relacionados a dro-

gas aumentou em mais de 2.000%. Em duas décadas, entre 1980 e 2000,

o número de presos norte-americanos passou de cerca de 300.000 para

mais de 2 milhões, o que tornou os Estados Unidos da América o país

com a maior população carcerária do mundo. Mas, nos cárceres dos Es-

tados Unidos da América, sua população não está representada de ma-

neira uniforme. A taxa de encarceramento nos Estados Unidos da Amé-

rica é de 706 presos por 100 mil habitantes, mas quando se consideram

apenas os homens afro-americanos, essa taxa sobe para cerca de 4.700

presos por 100 mil habitantes

. O encarceramento massivo de afro-

-americanos nos Estados Unidos da América nitidamente revela o alvo e

a função da ‘guerra às drogas’ naquele país: perpetuar a discriminação e

a marginalização fundadas na cor da pele, anteriormente exercitadas de

forma mais explícita com a escravidão e o sistema de segregação racial

conhecido como Jim Crow.

Na versão brasileira da ‘guerra às drogas’ o alvo preferencial tam-

bém é claro: os mortos e presos nessa guerra – os ‘inimigos’ – são os ‘tra-

ficantes’ das favelas e aqueles que, pobres, não-brancos, marginalizados,

desprovidos de poder, a eles se assemelham.

O Brasil tem hoje, em números absolutos, a quarta maior popula-

ção carcerária do mundo. Os dados mais recentes, referentes a dezem-

bro de 2014, revelam que já ultrapassamos os 600 mil presos (622.202),

correspondendo a 306 presos por cem mil habitantes (a média mundial

é de 144). Em 1995, essa proporção era de 92 por cem mil habitantes.

Os incompletos dados referentes à cor da pele (faltam dados relativos a

diversos estabelecimentos prisionais) revelam que 61,67% dos presos são

negros ou pardos, enquanto na população brasileira em geral o percen-

tual é de 51%. Em relação à escolaridade, os mesmos dados revelam que

75,8% dos presos têm no máximo o ensino fundamental.

Ainda conforme os dados do Ministério da Justiça, acusados e con-

denados por ‘tráfico’ das arbitrariamente selecionadas drogas tornadas

ilícitas eram 28% do total dos presos brasileiros em dezembro de 2014.

10 Dados: Bureau of Justice Statistics, US Department of Justice.