169 / 308
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 158 - 169, jul. - set. 2016
169
Referência Bibliográfica
ASCENSÃO, José de Oliveira.
Direito Civil – Teoria Geral
, volume III.
Coimbra: Ed. Coimbra, 2002.
ÁVILA, Humberto.
Teoria dos Princípios da definição à aplicação
dos princípios jurídicos
. São Paulo: Ed. Malheiros, 2015.
FORGIONI, Paula A.
Teoria Geral dos Contratos Empresariais.
São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
ROCHA, Antônio Manuel da; CORDEIRO, Menezes.
Da boa-fé no Di-
reito Civil
. Coimbra: Ed. Almedina, 2011.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência nº
105.315 – Distrito Federal. Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 05 outubro 2010. Disponível em:
<http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?processo=105315&b=ACOR&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=1 >. Acesso em: 30 jun. 2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Conflito de Competência nº
131.656 – Distrito Federal. Relator: Ministro Maria Isabel Gallotti. Pesqui-
sa de Jurisprudência, Acórdãos, 20 outubro 2014. Disponível em: < http://
www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?processo=131656&b=ACOR&p=true&t=JURIDICO&l=10&i=1 >. Acesso em: 30 jun. 2016.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.263.500
– Distrito Federal. Relator: Ministra Maria Isabel Gallotti. Pesquisa de Ju-
risprudência, Acórdãos, 12 abril 2013. Disponível em: <
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?processo=1263500&&tipo_visualizac
ao=RESUMO&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO >. Acesso em: 30 jun. 2016.