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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 135 - 139. 2016
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Privatização Através do
Franchising
Luiz Felizardo Barroso
Advogado titular da Advocacia Felizardo Barroso &
Associados. Presidente da Cobrart Gestão de Ativos
e Part. Ltda e Presidente do Conselho Empresarial de
Franchising da ACRJ.
Segundo informações prestadas por um alto funcionário do
BNDES
,
em recente Seminário Internacional sobre
PRIVATIZAÇÃO ATRAVÉS DO
FRANCHISING
, realizado em São Paulo, o sucesso do programa de priva-
tização em um regime democrático está na razão direta da formação de
uma corrente de opinião pública a ele favorável.
Todos sabemos que o sustentáculo de uma nação é a sua classe
média, em seus diversos patamares: média/baixa, média/média e média/
alta. Classe média, esta constituída por estudantes, funcionários públicos,
donas de casa, bancários, securitários, profissionais liberais, micros, pe-
quenos e médios empresários, estejam ou não operando à luz da legisla-
ção comercial e tributária.
Quem quer que queira o apoio de opinião pública - principalmente
os Governos em seus planos de mudanças estruturais - terá que formar
e ter ao seu lado, uma corrente de opinião que lhe seja favorável, junto à
classe média, ou não chegará a lugar nenhum.
Ora, é da essência da franquia empresarial a capilaridade, isto é, a
distribuição de investimentos e operações comerciais ou de serviços em
um amplo espectro do território, valendo-se de empresas já existentes
ou da criação de outras de micro, pequeno e médio porte; classe média
empresarial, esta constituída a partir de um contingente formado por es-
tudantes, aposentados, donas de casa, profissionais liberais e outros que
resolveram ingressar na senda dos negócios.
Este raciocínio nos conduz à conclusão lógica de que a privatização,
para disseminação de seu conceito básico - afastamento, em definitivo,
do Estado de suas funções não estruturais (que nada têm a ver com seu