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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 98 - 107. 2016
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Esculturas: Passado,
Presente e Sequência
Gustavo Martins de Almeida
Advogado formado pela PUC-RIO, com atuação na
área de direito autoral e do entretenimento, e res-
ponsabilidade civil; Mestre em Direito pela UGF,
Doutorando na UVA, membro da Comissão de Direi-
to Autoral da OAB-RJ e do Conselho Deliberativo do
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Indagado sobre como conseguira esculpir a “Pietá” (ou “Davi”, as
versões variam), a partir de um bloco de
mármore
, Michelangelo teria
dado a famosa resposta: “Ela já estava lá;
eu só tirei o excesso
”. O cres-
cente mercado contemporâneo de arte, principalmente esculturas, a li-
mitação numérica dos exemplares, a legislação estrangeira e brasileira es-
pecífica sobre o tema e o direito de sequência são os temas deste artigo.
O mercado de artes experimenta fase de grande crescimento no Brasil e
faz-se necessário o conhecimento das regras existentes – e aquelas faltan-
tes – para melhor regulamentar o setor, sem interferir na sua autonomia.
DOIS TIPOS DE ESCULTURAS
Basicamente a história registra dois tipos de esculturas, em relação
à sua reprodutibilidade. A de materiais que geralmente permitem a con-
fecção de um só exemplar, como mármore e madeira, e aquelas que, por
se originarem de um molde, ou de um projeto, podem ser reproduzidas
facilmente, como os bronzes de Rodin e Giacometti, no primeiro caso, e os
móbiles de Calder, na segunda hipótese.
Com relação aos “bronzes”, chama atenção a arte dos fundidores,
que remonta à antiguidade e consiste na confecção e montagem do mol-
de, “recheio” com bronze, basicamente uma liga de cobre e estanho, que
gera a escultura. Há toda uma técnica que evita bolhas de ar na base da
escultura, fidelidade ao molde original, durabilidade, etc. e permite a pro-