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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 98 - 112, abr. - jun. 2016
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Crítica ao Plano da Existência do
Negócio Jurídico: Perspectivas a
Partir da Análise Funcional das
Invalidades Negociais
Eduardo Nunes de Souza
Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Professor contratado dos
cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade
de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janei-
ro. Assessor jurídico junto ao Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro
Resumo
: O presente artigo busca apresentar a incoerência na noção de
atos jurídicos inexistentes, apresentando seu desenvolvimento na dou-
trina e propondo, ao final, sua inserção no âmbito da invalidade dos
negócios jurídicos.
Palavras-chave
: Negócio jurídico; existência; validade; perspectiva fun-
cional.
Abstract
: This article seeks to introduce the incoherence in the notion
of inexistent legal acts, as it presents its doctrinal development and pro-
poses, in the end, its insertion in the field of legal validity of private au-
tonomy acts.
Keywords
: Legal acts; existence; validity; functional perspective.
Sumário
: 1. Introdução: o chamado plano da existência; 2. Incompati-
bilidade da noção de inexistência com o direito brasileiro; 4. Enquadra-
mento dogmático na teoria geral das invalidades do negócio jurídico; 5.
Consideração final.