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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 38 - 54, abr. - jun. 2016
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Emergência das Políticas
Proibicionistas de Drogas
no Brasil e as Restrições aos
Dispositivos Alternativos
Anderson Souto Neves
Bacharel e Mestre em Ciências Sociais pela Universi-
dade Federal de Santa Maria-RS.
RESUMO:
Este modesto ensaio versa acerca do debate das drogas, pro-
curando elucidar as principais características das políticas proibicionistas
de drogas, das origens e ascensão de seus preceitos no Brasil, discorrendo
sobre as mobilizações atuais que visam à implantação de dispositivos al-
ternativos, seja descriminalização ou legalização do consumo de drogas,
para uso medicinal ou recreativo. Para uma melhor elucidação, far-se-á
uma pequena síntese introdutória para ilustrar o consumo de drogas no
mundo contemporâneo. Na sequência, segue o debate sobre a emergên-
cia das políticas proibicionistas e sobre os principais debates e tratados
internacionais, findando o artigo com um breve questionamento sobre as
orientações políticas predominantes no Brasil. Sendo assim, será possível
a implantação de políticas alternativas sobre drogas no Brasil frente a atu-
al conjuntura política que vivenciamos?
PALAVRAS–CHAVE:
Drogas. Políticas proibicionista. Descriminalização.
1. Síntese sobre o consumo de drogas no mundo contem-
porâneo
A humanidade, em suas distintas épocas, vem usufruindo substân-
cias para fins alimentares e ritualísticos, entre outros fins. Pinturas rupes-