

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 9 - 30, abr.-jun. 2016
30
FIUZA, César. "Por uma redefinição da contratualidade."
Meritum
.
Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 45-64, jan./jun. 2007.
GOEDERT, Rubia Carla. PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. "A Constitucio-
nalização do Direito Privado, os Direitos Fundamentais e a Vinculação dos
Particulares".
Revista Jurídica Cesumar – Mestrado
, v. 12, n. 12, jul./dez.,
2012, p. 463-479.
GONÇALVES, Carlos Roberto.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
Volume 3:
Contratos e Atos Unilaterais
. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. "Constitucionalização do Direito Civil".
Re-
vista de Informação Legislativa
. Brasília, a. 36, n. 141, jan/mar, 1999.
PERLINGIERI, Pietro.
Perfis do Direito Civil:
Introdução ao Direito Civil
Constitucional. 2ª edição. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.
RODRIGUES, Sílvio.
Direito Civil.
Volume 3:
Dos Contratos e das
Declarações Unilaterais da Vontade.
30ª edição, 2ª tiragem. São Paulo:
Saraiva, 2005.
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. "Autonomia da vontade, autono-
mia privada e autodeterminação. Notas sobre a evolução de um conceito
na Modernidade e na Pós-modernidade".
Revista de Informação Legisla-
tiva
. Brasília, a. 41, n. 163, jul./set., 2004.
SALES, Tainah Simões. "O direito fundamental à liberdade contratual
e o princípio da autonomia da vontade à luz da constitucionalização das
relações privadas." Artigo Científico. Disponível em:
<http://www.publica-direito.com.br/artigos/?cod=36ab62655fa81ce8>. Acesso em: 19 out 2013.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Jurisprudência
. Recurso Extraordi-
nário n. 201.819. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/portal/jurispru-dencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28201819%2ENUME%2E+OU+2018
19%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url
=http://tinyurl.com/naur-vkt>. Acesso em: 20 out 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo.
DIREITO CIVIL.
Volume 2:
Teoria Geral das
Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
. 11ª edição. São Paulo: Atlas, 2011.
VETTORI, Flávio Meirelles.
Constitucionalização do Direito Civil
.
Disponível em:
<http://direito.newtonpaiva.br/revistadireito/docs/convi-dados/008.doc>. Acesso em: 22 out 2013.