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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 27 - 40, jan. - mar. 2016
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pela atitude das juízas e dos promotores. Eu acho... não é
nem que a defensoria não queira ajudar, não é isso. Apesar
dos atendimentos ruins, eu também tive alguns atendimen-
tos bons... e neles a gente até percebe que a doutora quer
ajudar, mas fica sem ter uma ação realmente efetiva, eficaz.
E aqui nesse Juizado parece que as coisas são empurradas
pela barriga. O meu caso foi em 2010! Já é 2014 e até agora
nada! E agora que tá chegando perto da prescrição, daqui a
pouco eu não tenho mais o que fazer. As juízas desse juiza-
do, olha...! Elas empurram tudo com a barriga! (...) Essa é a
minha sugestão! Que as juízas tenham mais respeito com as
vítimas porque são elas quem precisam de ajuda!
(Vítima 4)
Falta informação por parte dos inspetores do Direito, sabe?
As pessoas têm que ser instruídas e saber que o NUDEM exis-
te e os juizados terem estrutura melhor, porque não pode
uma Defensora virar três vezes pra você e falar que não vai te
atender. Depois de tudo que eu passei, passar por isso. Nunca
imaginei que fosse precisar da Defensoria Pública, sou médi-
ca, mas precisei. Ela também pode precisar de alguma coisa
inesperada e não ter. Sou médica e sei muito disso! Foi uma
verdadeira peregrinação com criança no colo, dois filhos, já
até vim nessa mesa aqui trocar fralda.
(Vítima 10)
O relato acima ilustra o sentimento de frustração que muitas víti-
mas têm ao recorrerem aos JVDFMs. Recorrem ao judiciário justamente
na esperança de uma solução para tão profundos problemas e não é sur-
presa se depararem com um sistema que lhes oferece mais perguntas do
que respostas. Tentando evitar essa frustração, existe uma parcela con-
siderável de mulheres em situação de violência, numericamente desco-
nhecida, que prefere recorrer aos mecanismos de resolução de conflito
informais ou que, simplesmente, prefere o ocultamento da informação,
guardando a agressão em seu mais profundo sigilo – por medo, coação,
vergonha e tantos outros sentimentos de humilhação e constrangimento.
De qualquer modo, ambas as atitudes contribuem para a chamada cifra
oculta ou
dark figure,
ou seja, para as subnotificações.
Não menos relevantes são os problemas político-legais.