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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 27 - 40, jan. - mar. 2016
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to e por sua preferência por falar antes com a psicóloga da
equipe para que pudessem agendar em data mais proveito-
sa. Dessa forma, deixamos o nosso contato e agradecemos.
Mais tarde, naquele mesmo dia, recebemos uma ligação da
psicóloga nos explicando que, infelizmente, não poderia au-
torizar o nosso acompanhamento aos atendimentos por con-
ta do “Código de Ética do Psicólogo”. Assim, aconselhou-nos
a entrar em contato com a defensora para que pudéssemos
acompanhar o atendimento da Defensoria.
(Analista)
Outras pesquisas empíricas na área das Ciências Humanas e Sociais
narram dificuldades semelhantes, bem como dão conta de demonstrar os
inúmeros obstáculos ao acesso à Justiça ainda não superados. Sucintamen-
te, podemos identificar certos aspectos físico-estruturais (como o grande
número de processos, poucos Juizados, escassa infraestrutura, número re-
duzido de profissionais, atmosfera inóspita, etc.), características histórico-
-culturais (como a diferença entre cultura jurídica oficial e cultura jurídica
popular, a permanência de um padrão patriarcal de interpretação dos con-
flitos, os casos de culpabilização da própria vítima, a tendência ao discur-
so de proteção da “família”, linguajar tecnicista etc.) e problemas político-
-legais (como a escassez do trabalho em Rede, a falta de visão da atividade
judicante como integrada a um projeto maior de Política Pública, a ausência
de capacitação qualitativamente condizente com este mesmo projeto, a le-
gislação antiga e contraditória, a falta de implementação de condições para
o cumprimento da Lei Maria da Penha na integralidade etc.).
Como se vê, problemas nos Juizados são muitos, variados e expres-
sivos. Infelizmente, é uma história que se repete, por não ser uma falta
exclusiva dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Essa antiga problemática é inerente ao sistema judiciário brasileiro. E tão
antigos são também problemas físico-estruturais. Por mais que os Tribu-
nais de Justiça façam investimentos em obras de infraestrutura, a falta de
espaço físico parece uma constante em muitos Juizados, sobretudo nas
instalações das Defensorias Públicas, que nem sempre são contempladas
com melhorias.
Como consequência dessa estrutura encontrada, a falta de uma es-
cuta humanizada e privativa foi detectada na maioria dos Juizados nos
quais realizamos visitas. No Juizado “E”, por exemplo, a pouca quantidade