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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 27 - 40, jan. - mar. 2016
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Violência Contra a Mulher e as
Práticas Institucionais
Cristiane Brandão Augusto
Professora Doutora Adjunta de Direito Penal e Crimi-
nologia da Faculdade Nacional de Direito (FND) da
UFRJ, onde também exerce a função de Coordena-
dora Acadêmica de Graduação e a coordenação do
Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero – PEVI-
GE. Integra o corpo docente do Programa de Pós-gra-
duação e em especializações do NEPP-DH e participa
do grupo de pesquisa do Laboratório Interdisciplinar
de Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gê-
nero – LIEIG/NEPP-DH, sob a coordenação da Prof.ª
Drª. Lilia G. Pougy, bem como do Laboratório de Es-
tudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento
das Instituições – LETACI/FND, sob a coordenação do
Prof. Dr. Carlos Bolonha.
Ao ser convidada para palestrar no Seminário Internacional sobre
Violência de Gênero e Feminicídio, senti-me honrada pela deferência e
oportunidade de compartilhar algumas ideias com tantas renomadas
juristas, pesquisadoras, acadêmicas, intelectuais do cenário nacional e
internacional. Apresentava-se, igualmente, um espaço valioso para a
provocação da plateia e das colegas de Painel com algumas inquietudes
pessoais e algumas visões colhidas das investigações que vimos
1
fazendo
sobre a temática de gênero, em geral, e sobre as práticas institucionais
dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM),
em particular.
Assim, a exposição se baseou no relatório de pesquisa apresentado
ao IPEA e ao Ministério da Justiça
2
, instituições promotoras do Programa
“Pensando o Direito”. Através da Chamada Pública de número 131/2012,
o IPEA, em meio ao eixo temático instituído (“Acesso à Justiça e Mulheres
em Situação de Violência”), aprovou o referido projeto de pesquisa: “Pen-
1 As pesquisas são desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero (PEVIGE) da Faculdade Nacional
de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), sob minha coordenação.
2 Volume 52 das publicações “Pensando o Direito”. Conferir em
http://pensando.mj.gov.br/publicacoes/.