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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p.140 - 167, jan. - mar. 2016
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Para LAGARDE (2008), o feminicídio situa-se na desigualdade estru-
tural entre homens e mulheres, assim como na dominação dos homens
sobre as mulheres, que tem na violência de gênero um mecanismo de
reprodução da opressão das mulheres. Dessas condições estruturais sur-
gem outras condições culturais, como o ambiente ideológico e social de
machismo e misoginia e de normalização da violência contra as mulheres.
Somam-se também ausências legais e de políticas democráticas com con-
teúdo de gênero e de órgãos de justiça, o que produz impunidade e gera
mais injustiça, assim como condições de convivência insegura, põem em
risco a sua vida e favorece o conjunto de atos violentos contra as meninas
e as mulheres.
Mais de 1.000 mulheres e crianças são assassinadas a cada ano no
México e a situação não tem sido alterada. As mulheres assassinadas no
México tinham diferentes idades e profissões, pertenciam a distintas clas-
ses sociais e extratos socioeconômicos, ainda que a maioria fosse pobre,
algumas eram ricas, de classe média alta e da elite, analfabetas, com es-
tudos básicos, pós-graduadas e com excelência acadêmica, outras eram
estudantes; em relação aos seus agressores eram: desconhecidas, conhe-
cidas, cônjuges, familiares e amigas; havia entre elas solteiras, casadas,
ex-cônjuges, namoradas, ex-namoradas, filhas, enteadas, mães, irmãs,
noras, primas, vizinhas, subordinadas, professoras, vendedoras, turistas,
modelos, atrizes; a maioria das mulheres eram meninas e mulheres es-
forçadas, trabalhadoras informais e formais; também foram assassinadas
mulheres que tinham envolvimentos com delinquentes, ativistas, políticas
e governantes, quase todas eram mexicanas, mas algumas eram estran-
geiras: canadenses, brasileiras, holandesas, estadunidense, salvadorenha,
guatemalteca; a maioria foi assassinada na sua casa e outras não se sabe
onde, mas os seus corpos foram encontrados na rua, num terreno baldio,
num carro, numa construção, num rio, numa casa de sequestro; algumas
foram violentadas, outras queimadas, outras golpeadas até a morte, ou-
tras estranguladas, mutiladas, decapitadas, todas estiveram em cativeiro,
todas estavam desprotegidas, todas foram agredidas e violentadas até a
morte. A maioria dos crimes está impune.
A omissão do Estado, em diversas esferas, na construção prática da
igualdade entre mulheres e homens e na equidade de gênero, contribui
ativamente para o feminicídio. As mulheres não são sujeitas de direito e
não são consideradas nem tratadas como cidadãs; para tanto, as autorida-