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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p.140 - 167, jan. - mar. 2016

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as novas sociedades, instruindo-as na linha adequada para que a pari-

dade ocorra. E o mais importante é que que essa formação e instrução

se dirija sem distinção a homens e mulheres. Após anos de opressão, a

mulher passa de forma bastante lenta a ocupar o seu espaço na sociedade

machista e patriarcal, impulsionada pelo movimento feminista. Assim, o

feminismo, enquanto movimento social, está vinculado às ideias de ilumi-

nismo das Revoluções Francesa e Americana.

No Brasil, a luta pelo direito ao voto iniciou-se em 1910, com a fun-

dação do Partido Republicando Feminino, no Rio de Janeiro, por Deolinda

Daltro, assim como em 1919, com a criação da Liga pela Emancipação

Intelectual da Mulher, por Bertha Lutz, a qual foi transformada, em 1922,

na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. O direito ao voto apenas

foi contemplado pela Constituição Brasileira de 1934.

Com o passar do tempo, o movimento feminista foi mudando suas

características e deixou de se preocupar apenas com o direito ao voto, e

passou a se preocupar com outras questões do universo feminino. Essa

nova posição se intensificou a partir dos anos 70 com a denúncia de casos

de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Um dos casos de maior repercussão nacional foi o assassinato

de Ângela Diniz, em 30 de dezembro de 1976, por seu namorado, Doca

Street, após o rompimento da relação por parte da vítima, o que causou

grande comoção social. No primeiro julgamento, o acusado foi absolvi-

do pela tese da legítima defesa da honra. Com essa decisão da justiça,

o movimento feminista começou a mobilizar a sociedade, reinvidicando

o fim da violência contra a mulher, com o

slogan

“quem ama não mata”,

referindo-se a declaração de Doca Street de que teria “matado por amor”.

A acusação recorreu da decisão e o caso teve novo julgamento em 1981 e

Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão.

... movimento feminista tem um importante papel em impul-

sionar uma agenda política favorável às questões da mulher. Nesse

aspecto, Saffioti ( 2001) destaca que:

"A literatura sobre violência contra as mulheres tem suas

origens no início dos anos 80, constituindo uma das princi-

pais áreas temáticas dos estudos feministas no Brasil. Esses

estudos são fruto das mudanças sociais e políticas no país,

acompanhando o desenvolvimento do movimento de mulhe-