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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 70, p. 63-75, set-out. 2015
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O Processo como “Comunidade
de Trabalho” e o Princípio da
Cooperação
Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do TJERJ. Mes-
tre em Processo pela UERJ. Expositor da EMERJ, ESAJ,
UCAM, UNESA E FEMPERJ. Professor da Pós-Gradua-
ção da EMERJ, Estácio e IBMEC. Membro do IBDP e
do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Autor de
livro e artigos publicados em revistas especializadas.
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJERJ. Professor emérito e coor-
denador de Direito Processual Civil da EMERJ. Mem-
bro da comissão de juristas que assessorou a Câmara
dos Deputados no exame do projeto de lei que resul-
tou no novo Código de Processo Civil. Presidente do
Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da
Academia Brasileira de Direito Processual Civil (AB-
DPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Proces-
sual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito
Processual (IAPL).
Áreas do Direito
: Direito Constitucional; Direito Processual Civil.
Resumo
: o trabalho busca avaliar os contornos do princípio da coopera-
ção, os deveres de lealdade e boa-fé processual, bem como seu amplo
exercício por todos os personagens do processo, analisando o tema a par-
tir da Constituição da República e do novo Código de Processo Civil.
Palavras-chave
: princípio da cooperação; garantias fundamentais do processo;
contraditório; lealdade e boa-fé processuais; novo Código de Processo Civil.
Sumário
: 1) Introdução; 2) Conceito e delimitação do tema; 3) Previsão
no novo Código de Processo Civil (CPC); 4) Conclusão; 5) Referências
bibliográficas.