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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 29-49, jun - ago. 2015  49
GOMES DE ARAUJO, Danilo Borges dos Santos e Walfrido Jorge
Warde Jr. Org. Os Grupos de Sociedades: organização e exercício da em-
presa, São Paulo: Saraiva, 2012.
IBÁN, Iván C. Lecciones de Derecho Eclesiastico , 2ª ed., Madrid:
Tecnos, 1987.
IGLESIAS, Ruan. Direito Romano, atual. Juan Iglesias Redondo, trad.
Cláudia de Miranda Avena, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MEDINA, Damares. Amicus Curiae: amigo da corte ou amigo da
parte?, São Paulo: Saraiva, 2010.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. História do Direito Processual Bra-
sileiro: das origens lusas à escola crítica do processo, 1ª ed., São Paulo:
Manole, 2002.
RODRIGUES DEL PRÁ, Carlos Gustavo. Amicus Curiae: instrumento
de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdi-
cional, Curitiba: Juruá, 2008.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual
Civil, v. 1, 23ª ed., atual. Aricê Moacyr Amaral Santos, São Paulo: Saraiva,
2004.
SPINOZA, Benedictus de. Tratado Político, trad. Norberto de Paula
Lima, São Paulo: Ícone, 1994.
Constituição Federal:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa
do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
Legislação:
Código de Processo Civil e Constituição Federal, 43ª ed., São Paulo:
Saraiva, 2013.
Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 demarço de 2015.
Informação obtida via internet: