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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 129-155, jun. - ago. 2015
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72. Na mesma linha decidiu a 6
a
Câmara Cível do TJ/RJ ao analisar
a possível colidência entre as marcas de vestuário RICHARD’S e RICHA’S:
“Com efeito, a autora é empresa com grande extensão de
lojas no mercado – inclusive no exterior – e explora o ramo
de moda e vestuário destinado a consumidor masculino e fe-
minino com grande poder aquisitivo.
A ré é sociedade empresária de porte nitidamente menor,
porquanto possui apenas uma loja e explora o ramo de bol-
sas e sapatos destinados apenas ao público feminino, cir-
cunstância que é corroborada pela certidão do meirinho de
fls. 157. (...)
Por isso, não é verdadeira a assertiva de que a aproximação
gráfica e fonética entre as marcas teria o condão de causar
confusão e dúvidas no consumidor.”
(Apelação Cível nº 2009.001.48222, Rel Des. Gabriel Zefiro,
j. 14.10.2009. O caso continua em trâmite no STJ - Recurso
Especial nº 1.265.680/RJ).
73. Como se pode notar, quanto maior a fama do suposto infrator,
em tese, menor a possibilidade de confusão no caso concreto, sem preju-
ízo, evidentemente, da análise das demais circunstâncias do caso.
d) Tempo de convivência das marcas no mercado
74. Trata-se de um comando direto da Convenção da União de Pa-
ris, no já citado artigo 6
quinquies
, C, 1
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.
75. A regra unionista nada mais é do que o reconhecimento fático
de que inexiste possibilidade de confusão entre os sinais. Se houvesse, os
anos de convivência já teriam propiciado provas concretas de confusão
real entre os sinais.
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Para determinar se a marca é suscetível de proteção deverão ser levadas em consideração todas as circunstâncias
de fato, particularmente a duração do uso da marca.