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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 356 - 375, jan - fev. 2015
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munistas, anarquistas etc. Nota-se, portanto, que tratamos aqui de um
período riquíssimo tanto em termos de produção de conhecimento quan-
to em efervescência político-econômica. É exatamente nesse período que
Marx e Engels nascem e iniciam sua vasta produção acadêmica.
Esse período de intensa industrialização também foi responsável
por um intenso aumento nos índices de desemprego, formando aquilo
que Marx chamou de
exército industrial de reserva
. Este, está intrinse-
camente ligado ao processo de acumulação de capital, uma vez que
“o
crescimento do capital aumenta a demanda por trabalho, mas a meca-
nização substitui os trabalhadores por máquinas e, com isso, reduz essa
demanda.”
26
Nesse sentido, estava formulada a seguinte pergunta: o que
fazer com o exército industrial de reserva? A resposta para este problema
só poderia ser dada pelo sistema penal.
Em seu brilhante trabalho intitulado
Punição e estrutura social
(1939), Georg Rusche (1900-?) e Otto Kirchheimer (1905-1965) apon-
tam – evidentemente inspirados pelo marxismo – para as relações entre
o modo de produção e o sistema penal de uma sociedade. Ao tratar das
consequências sociais e penais da revolução industrial, os autores apon-
tam para a criação das
casas de correção
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que, por mais que tenham
progressivamente perdido sua necessidade, exerceram um papel muito
importante ao longo do processo de evolução mercantilista até a consoli-
dação do capitalismo. Dizem eles:
“A casa de correção surgiu em uma situação social na qual
as condições do mercado de trabalho eram favoráveis para
as classes subalternas. Porém, esta situação mudou. A de-
manda por trabalhadores fora satisfeita e, eventualmente,
produziu-se um excedente. (...) O que as classes dirigentes es-
tavam procurando por mais de um século era agora um fato
consumado – uma superpopulação relativa. Os donos de fá-
bricas não mais necessitavam laçar homens. Pelo contrário,
os trabalhadores tinham que sair à procura de emprego.”
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26 BOTTOMORE, Tom.
Dicionário do pensamento marxista.
2ª. Edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2012, p. 213.
27 Surgiram na Londres do século XVI com o intuito de “acolher” os vagabundos, idosos, ociosos e criminosos de
menor importância. Seu objetivo claro era, com extremo rigor, servir de local para reformar, mediante disciplina e
trabalhos forçados, seus internos. Por esse motivo, trata-se de uma medida de higienismo social e legitimação do
trabalho. Sobre as casas de correção, ver:
Cárcere e f
ábrica
, de Dário Melossi e Massimo Pavarini.
28 RUSCHE, Georg; e KIRCHHEIMER, Otto.
Punição e estrutura social.
2ª. Edição. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 125-126.