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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 142 - 163, jan - fev. 2015
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coprodução do
insconsciente
nesse inscrever. Quem ‘mexe as cordinhas’
sabe muito bem em que local colocar o Juiz, empurrando-o para este lo-
cal
paranoico
. Debruçando-se sobre o lugar do Juiz no Processo Penal,
Cordero já havia constatado este quadro: “
El inquisidor labora mientras
quiere, trabajando en secreto sobre los animales que confiesan; concebi-
da una hipótesis, sobre ella edifica cábalas inductivas; la falta del debate
contradictorio abre un portillo lógico al pensamiento paranoide; tramas
alambicadas eclipsan los hechos. Dueño del tablero, dispone las piezas
como le conviene: la inquisición es un mundo verbal semejando al onírico;
tiempos, lugares, cosas, personas, acontecimientos fluctúan y se mueven
en cuadros manipulables. (...) Juego peligroso, pues el escribiente redacta
com libertad, selectivamente atento a sordo a los datos, según que con-
validen o no la hipótesis; y siendo las palabras una materia plástica (los
acusados las lanzan como torrentes), cualquier conclusión resulta posible;
el estro poético desarrolla un sentimiento nascisista de omnipotencia, el
cual desaparece cualquier cautela de autocrítica
”.
33
No campo jurídico brasileiro, cuja estrutura propicia esse ‘
estado
ad-hoc
’, os magistrados – de regra – incorporam a função da lei do
Outro
e têm a certeza dessa verdadeira missão, muitas vezes, de extirpar o ‘mal’
da terra, informados pelo discurso
positivista
e
neoliberal
reproduzido
pela ‘Mídia’ da ‘Lei e Ordem’
34
. Sustenta Lacan: “
acreditam nisso para va-
ler, ainda que através de uma consideração superior de seu dever de en-
carnar uma função na ordem do mundo, pela qual elas assumem bastante
bem a imagem da vítima eleita.
”
35
Projetam-se no
ideal
, por mandato do
Outro
e têm a certeza de serem; o
Imaginário
é atravessado e aparece no
Real
, eles não têm a dúvida do sujeito
neurótico
clivado
, eles são o
Um
,
o
ideal
dos outros, impondo daí seu modelo, suas verdades, claro, como
se deu com a falácia desenvolvimentista da
Modernidade
denunciada por
Dussel. Dentro de sua
normalidade de fachada
, projeta-se no
outro
, não
sendo raro condená-lo, diz Miranda Coutinho: “
A anormalidade, todavia,
pode aparecer, como de fato aparece, quando alguém quer resolver seu
problema pessoal projetando a solução na desgraça alheia, o que não é
incomum em nossos dias.
”
36
33 CORDERO, Franco.
Procedimento Penal
, v. 1..., p. 23.
34 CARVALHO, Salo de.
Pena e Garantias..
., p. 25: “O inquisidor, representante divino, é órgão de acusação e julgamen-
to, figura sob a qual não podem pairar dubiedades, ou seja, trata-se de ente ‘semidivino’ cuja atividade não admite o
dissenso, pois, em última análise, colocar-se-ia em dúvida a própria figura onipresente e perfeita do Todo Poderoso.”
35 LACAN, Jacques.
Escritos...
, p. 152.
36 MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de.
Efetividade do Processo Penal...
, p. 36.