22 / 212
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 9 - 22, Setembro/Dezembro 2017
22
CAMBI, Eduardo; MINGATI, Vinícius Secafen.
Nova hipótese de
cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança ju-
rídica
.
In
: Revista de Processo, ano 36, vol. 196. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011, p. 295/314.
CUNHA, Leonardo Carneiro da Cunha,
Novo CPC: Reclamação
contra decisões em Juizados Especiais Cíveis. Revogação da Reso-
lução 12/2009-STJ.
Disponível em
https://www.leonardocarneirodacu-
nha.com.br/opiniao/opiniao-61-novo-cpc-reclamacao-contra-decisoes-em-
-juizados-especiais-civeis-revogacao-da-resolucao-122009-stj/
.
Acessado em
05/09/2017.
QUINTAS, Fábio Lima; GOMES, Luciano Corrêa.
A jurisdição do
Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: ante-
cedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
.
In
: Revista
de Processo, ano 36, vol. 196. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2011, p. 433/459.
ROCHA, Felippe Borring.
Manual dos juizados especiais cíveis
estaduais
: teoria e prática. 9º ed., São Paulo: Atlas, 2017