Revista da EMERJ - V. 19 - n. 4 - 2017

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 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 177 - 190, Setembro/Dezembro. 2017  190
______. Código Civil. Lei nª 10.406, de 16 de janeiro de 2002.
Disponível em:
htm>. Acesso em: 30 jul. 2017.
______. Código de Processo Civil. Lei nª 13.105, de 16 de março
de 2015. Disponível em:
2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 30 jul. 2017.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Di-
reito Civil: teoria geral e contratos em espécie. São Paulo: Atlas, 2015.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o Biodireito
e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos
jurídicos da reprodução assistida hereróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GONÇALVES, Fernando David de Melo. Novos métodos de repro-
dução assistida e consequências jurídicas. Curitiba: Juruá, 2012.
KRELL, Olga Jubert Gouveia. Reprodução humana assistida e fi-
liação civil . Curitiba: Juruá, 2006.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito:
aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Edi-
tora Revista dos Tribunais, 1995.
MOREIRA, Raquel Veggi; CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Bo-
echat; ZAGANELLI, Margareth Vetis. A possibilidade de contrato na
relação “útero de substituição”. 15 de julho de 2016. Revista Derecho
y Cambio Social. Disponível em: .
com/revista045/A_POSSIBILIDADE_%20DE_CONTRATO.pdf>. Aces-
so em: 20 mai. 2017.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
SAUWEN, Regina Fiuza; HRYNIEWICZ, Severo. O direito “in vi-
tro”: da Bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
SILVA, Américo Luís Martins da. Direito de Família: Uniões Conju-
gais, Estáveis, Instáveis e Costumes Alternativos. Leme: Editora Cronus, 2014.
TARTUCE, Flávio. Direito civil. Teoria Geral dos Contratos e con-
tratos em espécie. São Paulo: Editora Método, 2007.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. São
Paulo: Atlas, 2008.