78 / 222
u
ARTIGOS
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 23, p. 47-100, 2º sem. 2015
u
78
CAPANO, Evandro Fabiani.
Legislação penal especial
. São Paulo: Edi-
tora Revista dos Tribunais, 2015.
COSTA, Rodrigo de Souza & OLIVEIRA, Adriana Vital e. "Lei 11.340/06
e Sistema Penal: o quão punitivos são os Juizados de Violência Domésti-
ca e Familiar contra a mulher."
In
Direitos, gênero e movimentos sociais
II
. Organização CONPED/UFPB; coordenadores: Juliana Teixeira Esteves,
José Luciano Albino Barbosa, Pablo Ricardo de Lima Falcão. Florianópolis:
CONPEDI, 2014, p. 267 a 282. Disponível em
http://www.publicadireito.com.
br/artigos/?cod=45b430710ad04765.
MELLO, Adriana Ramos de.
Comentários à Lei de Violência Domésti-
ca e Familiar contra a Mulher.
2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
NICOLITT, André.
Lei nº 12.403/2011: o novo processo penal cautelar,
a prisão e as demais medidas cautelares
. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2ª edição, 2015.
_____. André.
Manual de processo penal.
São Paulo: Revista dos Tri-
bunais, 5ª edição, 2014.