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DEBATES JURISPRUDENCIAL

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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 23, p. 17-46, 2º sem. 2015

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parceiros amorosos não raro são transformados em meros objetos para

usufruto egoísta.

O poder, como relação de força, apresenta-se, na sua forma mais ex-

trema, como o poder de matar, e é fato que muitas mulheres ainda hoje

estão submetidas ao poder masculino, pois, caso não se comportem da

forma esperada e exigida, estão sujeitas a serem punidas com a morte.

Nas relações de poder que permeiam as relações de gênero, são as

mulheres que sofrem violência e são assassinadas. São elas que são con-

troladas principalmente por meio de sua sexualidade e é sobre essa reali-

dade de opressão e violência que se fazem necessárias as políticas públicas

de proteção às mulheres.

Quando uma mulher está numa situação de violência, principalmente

a violência física, ela sempre é a hipossuficiente, mas não por elas serem

frágeis, e sim porque, efetivamente, elas são mais frágeis na medição de

forças com o homem. No campo psicológico, as mulheres são mais vul-

neráveis à sobrecarga de responsabilizações. No campo das relações ma-

teriais, as mulheres sofrem muito mais encargos do que os homens: são

principalmente delas as tarefas relativas ao lar e à criação dos filhos, além

de tudo que é necessário para que o homem tenha o conforto doméstico

necessário para exercer as suas funções no ambiente público. Do ponto

de vista econômico e profissional, o sucesso para as mulheres é, por uma

série de fatores, mais custoso do que para os homens.

Além disso, vivemos numa sociedade francamente machista, cuja ide-

ologia só permanece porque as mulheres estão submetidas a esse sistema

de crenças e a maioria aceita, de bom grado, se submeter ao poder mas-

culino, compartilhando ideias que lhe são desfavoráveis nas relações de

poder de gênero. O poder é algo que se exerce e, para ser exercido, conta

com a força, seja física ou ideológica. Os homens só conseguem exercer

poder sobre as mulheres quando elas se submetem ou são submetidas à

vontade do masculino. O poder efetivamente não pertence aos homens,

uma vez que as mulheres também o exercem. Analisar o poder como uma

relação de forças significa observá-lo na sua realização concreta enquanto

poder e contrapoder, enquanto relação de força e resistência.