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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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A Lei 12.153 estabeleceu a sazonalidade, ou seja, o Juiz teria que ficar
na Turma por 2 anos. Então, num primeiro momento, não houve grande
impacto, porque na primeira mudança que tivemos para obedecer a lei,
como os Juízes anteriores não tinham mandato, foi mantido, praticamen-
te, o mesmo grupo , para que então, a partir daí, passasse a contar o man-
dato deles e aí se viu que não dava pra trocar a Turma Recursal inteira.
Portanto, no modelo atual, nós trocamos 10 integrantes da Turma Recursal
em fevereiro e 10 em agosto, como uma forma de minimizar o impacto
na mudança da jurisprudência. Então, estabeleceu-se esse modelo atual
como uma forma de diminuir esse impacto. Eu não sei, efetivamente, se
isso depende muito de questões relativas ao Tribunal, questões políticas
do Tribunal, mas eu sempre defendi que a mudança tinha que ser mais gra-
dual ainda. Eu acho que, considerando que as Turmas Recursais têm uma
determinada composição e, na verdade, são as Turmas que têm Juízes
afastados, surgiu agora a proposta de mudar para 5, e considerando que
a composição sempre teve 4 Juízes nas Turmas Recursais Cíveis, a minha
proposta foi sempre, de trocar um juiz a cada seis meses. então, haverá
uma troca em fevereiro, uma em agosto, uma em fevereiro do ano seguin-
te, uma em agosto do ano seguinte. Essa troca seria mais gradual ainda
e não prejudicaria um dos argumentos que eu cheguei a ouvir que é o de
que isso gerava um problema muito grande para o Tribunal, porque tinha-
-se que fazer uma movimentação muito grande, edital etc. mas não tem
problema porque, hoje, se faz um edital só, só que um grupo toma posse
em fevereiro e o outro grupo toma posse em agosto, aliás, todos tomam
posse, mas o exercício é diferido. Enfim, hoje, o Sistema que nós temos é
esse, e eu continuo pensando da mesma forma não sei se isso é uma ten-
dência ou não, mas acho que seria uma coisa interessante para se pensar,
mas, por enquanto, estamos acomodados com relação a isso.
Quando se fala de Poder Judiciário, todo mundo imagina, sempre, um
poder muito estático, e, efetivamente, isso vale para muitas coisas. Mas
depois que se está aqui no Tribunal um tempo descobrimos que isso aqui,
eu digo, que isso aqui é um Band News. Em 20 minutos tudo pode mudar.
Se alguém um dia acordar e resolver mudar, as coisas podem acontecer.