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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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processo tramita na Turma, precisa-se de uns 3 meses para julgá-lo. Então,
quando chega novembro já se baixou 3.000 a mais do que distribuiu e a
tendência é que em dezembro aconteça isso, em janeiro, fevereiro e, assim
por diante, porque esses processos estão saindo conforme os Relatores
vão resolvendo.
A distribuiçãomédia mensal das Turmas, (quando eu falo em análise de
números 2012, 2013, 2014, com base nos dados extraídos, inicialmente eram
pelo DATAMART e, agora, pelo EJUD mas que não são os mesmos), não é o
conceito do CNJ, é o conceito que o Tribunal usa de tombados e baixados,
com base nos tombados, essa é a distribuição média mensal por Juiz.
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Power Point
- Laranjinha ali, não saiu em cima, mas são as Turmas
Recursais Cíveis; azul, as Criminais; verde, as Fazendárias. Nas Criminais e
nas Fazendárias, em razão da baixa distribuição os Juízes ficam no exercí-
cio de origem e, apenas, acumulam o trabalho das Turmas Recursais. Aí o
questionamento é, quando eu vi pela primeira vez os dados, então, quer
dizer que nós tivemos uma redução da distribuição mensal. Só que não é
isso. Se a gente for ver essa distribuição em dias úteis, a gente vê que não
foi bem o que aconteceu, porque a gente teve em 2014 menos dias úteis.
Então, quando a gente traduz isso em dias úteis a gente vê que houve uma
média disso aí, a média de distribuição diária por Relator. Então, a gente vê
que houve um aumento. Uma pequena tendência de aumento nas Turmas
Cíveis, nada que necessite uma mudança de funcionamento ou de compo-
sição, ainda, tem uma pequena gordura pra queimar o funcionamento da
estrutura de gabinete com os Juízes e 3 Secretários. E as Turmas Recursais
Criminais que é muito tranqüilo, né? E as de Fazenda Pública, que essas
sim, repetem a mesma tendência de aumento. Então, eu acredito que isso
até já tenha sido observado pelo Tribunal, que no próximo edital já tenha
um Juiz a mais nas Turmas Recursais Fazendárias, que aí, com isso, eu acre-
dito que durante um tempo consiga se manter essa média.
Então, a tendência mostra que há um pequeno aumento nas Turmas
Cíveis, mas serve para analisar-se a tendência, não é um aumento muito
grande de processos nas Turmas Cíveis.