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ARTIGOS
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018
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quer índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou
qualquer outra condição social.
Portanto, estamos diante de uma sociedade patriarcal onde tudo vive
em torno do gênero masculino e tudo deve ser para ele e por causa dele,
ou seja, o
homem é a métrica
de todas as coisas. Criou-se uma verdade de
secundarismo à mulher, relegada a uma posição de segundo plano em to-
dos os setores da vida, quer pessoal quer pública.
Sempre é salutar citar o artigo 8
o
da Carta de Belém, letra b, segun-
do o qual devem os Estados partes modificar os padrões socioculturais de
conduta de homens e mulheres, incluindo programas de educação formal
e não formal apropriados a todo nível do processo educativo para com-
bater o preconceito e os costumes e todo outro tipo de práticas que se
baseiem na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos
gêneros nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legiti-
mam e exacerbam a violência contra a mulher.
Em algumas nações, a mulher não pode se locomover de um lugar
para outro sem uma autorização escrita de seu marido, configurando-se
uma dependência real jurídica. Em várias partes do mundo, e por ques-
tões culturais, a mulher foi e é considerada propriedade do homem, se não
juridicamente, com certeza no plano cultural, algo que se constata mui-
tas vezes em países democráticos. Na história, a mulher era considerada
propriedade do marido e não poderia praticar atos da vida civil sem a sua
autorização. A violência se dá em razão de o homem considerar a mulher
propriedade sua e o corpo, parte integrante de seus bens.
Como destacado por Magalhães, Canotilho & Brasil (2007), citando
Wilson, os estudos e os números de uxoricídio e de assassínio de namo-
radas, ex-namoradas ou ex-companheiras aí estão para que não se relaxe
tolerando comportamentos de violência. Como afirmouMaryWilson, vale a
pena perguntar por que razão os homens matam as esposas e companhei-
ras quando tudo indica que o que eles desejam é controlá-las. “(...) por pa-
radoxal que possa parecer, há evidências que mostram que o uxoricídio (as-