DIREITO EM MOVIMENTO - Volume 16 - Número 1

ARTIGOS

Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018

sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou

arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofre-

ram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% le-

vou pelo menos um tiro.

A pesquisa mostrou que, entre as mulheres que sofreram vio-

lência, 52% se calaram. Apenas 11% procuraram uma delegacia

da mulher e 13% preferiram o auxílio da família.

E o agressor, na maior parte das vezes, é um conhecido (61%

dos casos). Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das

vítimas e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais

graves ocorreram dentro da casa das vítimas, em 43% dos ca-

sos, ante 39% nas ruas.

É imprescindível a atuação por parte do Estado. Os Governos locais

devem adotar normas internacionais em seus ordenamentos jurídicos para

erradicar essa violência que persiste ainda em seus territórios, propiciando

que a mulher tenha voz e condições de lutar pela sua igualdade.

Somente desta maneira teremos uma sociedade plasmada nos pre-

dicados que norteiam os direitos humanos, voltados para todos, onde ho-

mens e mulheres sejam iguais, seja no plano formal ou material, onde as

oportunidades no âmbito privado ou público sejam destituídas de diferen-

ças históricas, ponto fim ao viés patriarcal que tanto viola a consciência

da mulher, colocando-a numa situação de sujeição em relação ao gênero

masculino.

Obrigatoriamente devo citar o notável trabalho de Anélia Monte-

chiari Pietrani, em que se retrata uma faceta de Cecília Meireles, sobre a

questão que envolve as agruras da mulher, relata que publicado no livro

Retrato Natural

em 1949, o poema “Balada das dez bailarinas do Cassino”,

e acrescenta: de figuras etéreas, vagas e fluidas, as bailarinas apresentadas

nessa balada poética e dançante são praticamente descritas a partir da sua