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ARTIGOS

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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018

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com democracia forte não reconhecem que, quando uma mulher não quer

se submeter a esses procedimentos, ela pode pedir refúgio.

Kahale Carrilo (2010) destacou que as situações em que há a mutila-

ção do órgão sexual decorrem dos mais variados motivos, dentre eles:

1 - sexuais, a fimde controlar oumitigar a sexualidade feminina;

2 - sociológicos: pratica-se, por exemplo, como rito de inicia-

ção das meninas e, na idade adulta, para a integração social e

manutenção da coesão social;

3 - estéticos e higiênicos: existe ainda a crença de que as geni-

tálias femininas são sujas e antiestéticas;

4 - religiosos: devido à crença errônea de que a intervenção

na genitália feminina é um preceito religioso. Pratica-se entre

meninas de 4 a 14 anos;

5 - em alguns países, como Eritreia e Mali

72

, realiza-se em me-

ninas menores de um ano,

Segundo Inês García Zafra (2006), em diversos estudos realizados

com mulheres vítimas de maus-tratos, encontram-se dados que demons-

tram que essas mulheres apresentam uma maior prevalência de síndrome

de estresse pós-traumático, crises de ansiedade, fobias, abuso de substân-

cias, transtornos, dores crônicas, depressão e risco de suicídio

73

. Sobre a

questão, manifestou-se Delgado Álvarez (2010):

La violencia contra las mujeres es un instrumento que sirve a un

fin. En este caso es el perpetuar un orden social de dominación

sobre uno de los genéricos en los que biológica y socialmente se

72 KAHALE CARRILLO, Djamil Tony.

El derecho de asilo frente a la violencia de género

. Madrid: Editorial Universi-

tária Ramón Areces, 2010. p. 61. Tradução livre do autor.

73 ZAFRA, Inés García & DÍAZ, María José Jiménez. El maltrato y su naturaleza.

In

: CUEVA, Lorenzo Morillas

(coord.).

Sobre el maltrato a la mujer

. Madrid: Dykinson, 2006. p. 238.