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ARTIGOS
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018
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O que se percebe, na verdade, é a raiz de toda a violência que sofre
a mulher em todos os planos da vida, seja no doméstico (âmbito privado),
seja no social (âmbito público). Uma questão deve ficar logo esclarecida,
tanto que será amplamente repetida neste texto. A mulher não sofre vio-
lência por estar no plano doméstico ou no plano público, ou mesmo na rua.
A mulher sofre violência pelo fato de
ser mulher
, ou seja, é um dado senso-
rial da mentalidade masculina –
sou superior e por isto tenho que mandar
13
.
Está arraigado a um pensamento patriarcal que vem desde os primórdios
da formação da sociedade.
Portanto, por estar no centro e ser o nascedouro de todo tipo de vio-
lência, dentro desse
sistema interplanetário
14
que se criou por meio do grá-
fico, os outros tipos de violência
gravitam
e giram em torno daquela que
seria a causa de todos os outros tipos de violência. A violência de gênero
tem seus fundamentos, como visto, no pensamento da sociedade patriar-
cal e machista ao não permitir a evolução da mulher dotada de dignidade
humana, conforme já afirmado por diversos documentos internacionais.
VIOlÊNCIA CONTRA A MULHER à luz do discurso Internacional
Os estudos de Enriqueta Jávega e Lara Sánchez (
apud
BURRIEZA
et
al
. 2008) com precisão demonstram o início da discussão sobre gênero no
plano internacional. Está ligada ao começo da democracia a denúncia reite-
rada em todos os foros internacionais, revelando ainda o caráter incomple-
to das legislações em relação aos direitos das mulheres e sua ampliação.
A problemática está a ser resolvida em diversos planos, como o rea-
linhamento para explicar o direito relacionando-se com outros fatos e dis-
cursos sociais, por exemplo, sem prejuízo de mutilar sua especificidade.
Também se registrou uma das propostas: a de a interdisciplinaridade ser
13 Este dado sensorial está ligado a diversas personalidades masculinas, arraigado a uma ideia patriarcal de que
o homem é a medida de todas as coisas e de que sobre ele devem gravitar tudo e todos, sendo a mulher parte
integrante do seu “acervo”.
14 Figura interpretativa.